DA REDAÇÃO - FOLHA EXTRA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, nesta quinta-feira (8), o julgamento que vai definir a validade da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O ex-procurador da Operação Lava Jato recebeu 25,14% dos votos nas eleições de domingo (4), mas ainda enfrenta uma disputa judicial que pode impedir sua posse no cargo.
O processo estava previsto para ser analisado pelo plenário da Corte Eleitoral, mas acabou retirado da pauta após os ministros julgarem o caso envolvendo a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo do Rio de Janeiro.
Até o momento, o TSE não anunciou uma nova data para analisar a situação de Dallagnol. Com isso, permanece a indefinição sobre a validade de sua candidatura e dos votos recebidos nas urnas.
A disputa judicial envolve a saída de Dallagnol do Ministério Público Federal (MPF), antes das eleições de 2022.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo no TSE, entende que o ex-procurador pediu exoneração enquanto respondia a procedimentos disciplinares para evitar uma possível inelegibilidade.
Na noite de sábado (3), véspera da votação, Floriano indeferiu individualmente o registro da candidatura e determinou que os votos atribuídos a Dallagnol fossem considerados nulos.
A decisão, entretanto, foi suspensa poucas horas depois, na manhã de domingo (4), pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que permitiu a participação do candidato na eleição até uma análise definitiva pelo plenário.
Com isso, os votos recebidos pelo ex-procurador foram contabilizados normalmente.
O caso tem origem na cassação do mandato de deputado federal de Dallagnol, determinada pelo próprio TSE em 2023.
Na ocasião, a Corte concluiu, por unanimidade, que o ex-procurador deixou o Ministério Público Federal enquanto respondia a procedimentos administrativos, situação enquadrada nas restrições previstas pela Lei da Ficha Limpa.
Apesar desse entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) autorizou a candidatura de Dallagnol ao Senado nas eleições de 2026, considerando que não ficou caracterizada a intenção de escapar de uma possível inelegibilidade.
A decisão regional foi contestada e o processo chegou ao TSE, onde ainda aguarda julgamento definitivo.
Com a retirada do processo da pauta, Dallagnol continua aguardando uma definição da Justiça Eleitoral sobre a validade de sua eleição.
Quando o julgamento for retomado, os ministros deverão decidir se mantêm o registro concedido pelo TRE-PR ou se acolhem o recurso que questiona a candidatura.
Caso o registro seja indeferido definitivamente, a decisão poderá afetar a validade dos votos recebidos pelo ex-procurador e a composição das vagas do Paraná no Senado Federal.
Por enquanto, não há previsão oficial para a retomada do julgamento.
Com informações de Metrópoles.
