DA REDAÇÃO - FOLHA EXTRA
O senador eleito por São Paulo Guilherme Derrite (PP) manifestou apoio a Deltan Dallagnol (Novo), eleito para representar o Paraná no Senado Federal, em meio à disputa judicial que pode definir a validade de sua candidatura. O caso está previsto para análise do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (8).
Em publicação nas redes sociais, Derrite pediu que a Justiça Eleitoral respeite o resultado das eleições de domingo (4), quando Dallagnol e Filipe Barros (PL) receberam votos suficientes para conquistar as duas vagas paranaenses no Senado.
“Democracia se faz respeitando a escolha do eleitor e não anulando-a por conveniência”, afirmou Derrite, que também defendeu que o TSE preserve a decisão das urnas.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também se posicionou publicamente a favor da posse do ex-procurador da Operação Lava Jato.
A situação de Dallagnol permanece indefinida devido a questionamentos sobre sua elegibilidade. Durante a campanha, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, determinou a suspensão de suas atividades eleitorais, decisão posteriormente mantida pelo plenário por cinco votos a dois.
No sábado (3), o relator proferiu nova decisão, indeferindo o registro da candidatura e determinando a anulação dos votos recebidos pelo candidato.
A medida, porém, foi suspensa na manhã de domingo (4) pelo presidente do TSE, Nunes Marques, permitindo que os votos fossem processados normalmente.
Com isso, Dallagnol aparece nos sistemas da Justiça Eleitoral com a situação de registro deferido com recurso, enquanto aguarda a análise definitiva do caso.
A controvérsia envolve a cassação do mandato de deputado federal de Dallagnol, determinada pelo TSE em maio de 2023.
Na ocasião, a Justiça Eleitoral entendeu que o ex-procurador deixou o Ministério Público Federal enquanto respondia a procedimentos internos, situação enquadrada nas restrições previstas pela Lei da Ficha Limpa.
A legislação estabelece hipóteses de inelegibilidade por oito anos para integrantes do Ministério Público que deixam o cargo durante determinadas investigações ou processos administrativos.
Por outro lado, a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou favoravelmente à manutenção do registro da candidatura de Dallagnol, defendendo a rejeição do recurso que questiona sua participação na eleição.
O julgamento no plenário do TSE deverá definir os próximos desdobramentos jurídicos da candidatura e a validade dos votos recebidos pelo ex-procurador no Paraná.
Com informações de Metrópoles.
