O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou na última sexta-feira (21), 49 títulos de domínio (TD) no Projeto de Assentamento (PA) Matida, em Jundiaí do Sul. O TD é um documento que transfere, de modo definitivo, a propriedade do imóvel de reforma agrária ao beneficiário.
Além dos TDs, o Incra entregou mais 420 contratos de concessão de uso (CCU), que transferem de forma provisória, a exploração da parcela em diversos assentamentos dos municípios de Ibaiti, Ribeirão do Pinhal, Bandeirantes, Congoinhas e Jundiaí do Sul.
Para o superintendente regional do Incra, Walter Pozzobom, a emissão dos títulos pela autarquia federal é uma resposta efetiva aos anseios da população local, que há décadas esperava pela titulação. “Com o início da titulação em Jundiaí do Sul começamos o programa de titulação em toda região. Nós priorizamos o município, porque o prefeito Eclair é um grande gestor e foi o primeiro que procurou o Incra para que o instituto assistisse o seu município”, destaca.
“No atual governo será prioridade titular e emancipar projetos de assentamento, além de regularizar as áreas de acampamento”, reitera.
O prefeito Eclair Rauen (DEM) não pode comparecer a cerimônia de titulação, pois estava em Curitiba assinando um convênio de mais de R$ 1 milhão para recape asfáltico, no entanto, através de uma ligação parabenizou os assentados pela conquista.
“Temos muito a comemorar por essa titulação do PA Matida, quero agradecer o empenho de todos os envolvidos no projeto, que Deus nos abençoe e que a gente possa lutar e conquistar mais benefícios que a assinatura deste projeto proporciona, saibam que é uma satisfação muito grande fazer parte da realização desse sonho”, enaltece.
Outros títulos serão entregues em 2019, onde todos os projetos de assentamento, já regularizados, serão atendidos.
O PA Matida foi criado em 23 de fevereiro de 1995 abrangendo uma área total de 1.969,51 hectares (ha), com 82 famílias assentadas. No caso do PA Matida, os lotes têm, em média, cerca de 10 ha, e os assentados trabalham com o gado leiteiro, criação de aves (venda de ovos, galinha caipira), suínos e equinos. O valor do TD de um dos lotes no assentamento é de R$ R$ 6,5 mil, sendo que o Incra dá a possibilidade de pagamento à vista com 20% de desconto. Se optar pelo parcelamento, o número de prestações anuais é de 17. O valor da prestação no PA Matida é em média de R$ 383 por ano.
Morador da Fazenda Matida há cerca de duas décadas, Manuel Atílio, ficou muito feliz com a titulação de seu terreno e agradeceu a administração. “Graças a Deus conseguimos, faz anos que estávamos esperando a regularização do assentamento. Temos que agradecer muito ao prefeito que correu atrás e lembrou do assentamento que estava há muitos anos esquecido pelos gestores”, relata.
Se o assentado optar pelo pagamento à prazo são concedidos três anos de carência. Os pagamentos, nesse caso, são anuais. Quando o pagamento da parcela anual é feito dentro do prazo, o Incra ainda dá desconto de 50% na correção monetária incidente sobre a prestação anual. Depois de 10 anos, tendo cumprido todas as condições resolutivas, é que o agricultor pode vender a terra titulada. No entanto, o lote não pode ser incorporado a outro imóvel rural quando a área somada dos dois for maior que quatro módulos fiscais. O TD, mesmo antes do prazo de dez anos, é transferível para herdeiros, desde que assumam as obrigações constadas no título.
