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NOTÍCIAS DA ALEP

Foto: Arte: Mylena Oliveira
ASSEMBLEIA Há 2 dias

Frente Parlamentar das Cooperativas debate “Cenários do Cooperativismo” na Assembleia Legislativa do Paraná

Evento, proposto pela deputada Maria Victoria (PP), acontece no dia 23 de novembro, às 9h30, no Auditório Legislativo da Casa de Leis

O Projeto de Lei 55/2026 cria o Programa Paranaense de Incentivo a Centros de Dados (PRODATAPR). Foto: Divulgação/Gov.br
ASSEMBLEIA Há 3 dias

Assembleia aprova projeto que coloca o Paraná na disputa por investimentos em Data Centers

Proposta estabelece diretrizes para atrair empresas de tecnologia, gerar empregos qualificados e aproveitar o potencial energético do Estado para impulsionar a economia digital.

A medida passa a integrar o Código Estadual da Mulher Paranaense e entra em vigor em 11 de março de 2027, 120 dias após a publicação. Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
MATRÍCULA ESCOLAR Há 4 dias

Paraná sanciona lei que garante matrícula escolar a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Iniciativa, que tem a deputada Cristina Silvestri (PP) como uma das autoras, assegura a transferência na rede estadual quando a família precisa mudar de endereço por segurança

As regras abrangem escolas públicas e privadas, quadras, campos, ginásios, estádios, clubes, associações e outros locais que disponibilizem traves de gol. Foto: AEN
NOVA LEI Há 5 dias

Sancionada lei para prevenir acidentes com traves de gol no Paraná

Norma estabelece regras de fixação, inspeção e sinalização dos equipamentos em espaços públicos e privados e entra em vigor 90 dias após a publicação

Foto: Rafael Macri/PMM
RECURSOS Há 1 semana

Assembleia repassa R$ 5 milhões para a reconstrução dos danos causados pelo tornado que atingiu Maringá

Recursos são do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (FEMALEP). A transferência foi articulada pela bancada de Maringá

Deputada Maria Victoria (PP). Foto: Valdir Amaral/Alep
TURSIMO Há 1 semana

Deputada Maria Victoria (PP) propõe criação da Rota das Águas Termais para impulsionar turismo e economia

Projeto de lei 838/2026 busca integrar destinos turísticos de 16 municípios, atrair investimentos e gerar empregos em diferentes regiões do Estado

Entre os seis órgãos da esfera estadual paranaense avaliados pelo PNTP, apenas a Assembleia Legislativa atingiu a marca dos 100%. Foto: Pedro de Oliveira/Alep
ASSEMBLEIA Há 1 semana

Assembleia Legislativa do Paraná é o único Poder do Estado com 100% de transparência

Casa de Leis fica à frente dos demais cinco órgãos paranaenses avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública

Foto: Orlando Kissner/Alep
ASSEMBLEIA Há 2 semanas

Audiência pública debate clima, segurança jurídica, biodiversidade e agricultura familiar na nova lei ambiental do Paraná

Encontro na Assembleia, proposto pelo deputado Goura (PDT), reuniu pesquisadores, entidades e parlamentares para ouvir a sociedade sobre o PL 80/2026

Foto: Orlando Kissner/Alep
ASSEMBLEIA Há 2 semanas

Assembleia Legislativa aprova Estatuto da Pessoa com Doença Rara no Paraná

Proposta foi aprovada em primeiro turno e estabelece diretrizes para políticas públicas de saúde, assistência e inclusão.

Foto: Orlando Kissner/Alep
ASSEMBLEIA Há 2 semanas

Assembleia vota na próxima semana a criação dos estatutos voltados às pessoas com síndrome de Down e com doenças raras

Sessão plenária de segunda-feira (9) também terá propostas sobre agricultura, inovação tecnológica e valorização de eventos regionais.

Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
ASSEMBLEIA Há 2 semanas

Audiência Pública debate medidas compensatórias do licenciamento portuário no Paraná

Promovido pelo deputado Goura (PDT), o encontro, que ocorre na próxima segunda-feira (9), reunirá comunidades tradicionais, órgãos ambientais, MPF e UFPR para discutir como reduzir impactos de longo prazo no litoral.

Foto: Valdir Amaral/Alep
ASSEMBLEIA Há 2 semanas

Segue para sanção projeto do TJ-PR com novas regras para a cobrança de taxas de cartórios no Paraná

Proposta do Poder Judiciário prevê atualização anual das tabelas e foi um dos itens aprovados nas sessões plenárias desta quarta-feira (4). Parlamentares também aprovaram mudanças na classificação do tabaco.

Deputado Ney Leprevost (Republicanos). Foto: Valdir Amaral/Alep
ASSEMBLEIA Há 3 semanas

Novembrinho Azul reforça prevenção e cuidados com a saúde de meninos e adolescentes no Paraná

Iniciativa leva informação sobre doenças que atingem o público masculino desde a infância

As deputadas e deputados estaduais voltam a se reunir no Plenário na terça (3). Foto: Valdir Amaral/Alep
ASSEMBLEIA Há 3 semanas

Projetos sobre classificação do tabaco, violência doméstica e taxas cartoriais estão na pauta da Assembleia Legislativa do Paraná

Sessões plenárias serão realizadas na próxima terça-feira (3), a partir das 14h30

Foto: Assessoria Parlamentar
PROJETO DE LEI Há 3 semanas

Projeto que obriga agressor a bancar todo o tratamento do animal vítima de maus-tratos avança na Assembleia

Proposta quer impedir que ONGs, protetores e famílias adotantes arquem com os custos da violência; texto ainda precisa passar pelas próximas etapas antes de virar lei