DA REDAÇÃO/G1 - FOLHA EXTRA
Um caso envolvendo um estagiário de pós-graduação em Direito do Ministério Público do Paraná (MP-PR) terminou em demissão, denúncia criminal e suspeita de uso indevido de informações sigilosas dentro de uma promotoria do estado.
O rapaz, que atuava como residente técnico na Promotoria de Justiça de Pitanga, na região central do Paraná, é acusado de oferecer os serviços de uma advogada para um homem investigado por violência doméstica em troca de treinar gratuitamente na academia do suspeito.
Segundo o Ministério Público, o então estagiário tinha acesso aos autos do processo e teria usado a posição dentro da promotoria para beneficiar o acusado. A situação foi descoberta após a ex-mulher do homem — vítima do caso de violência doméstica — acessar o celular dele depois da separação e encontrar as mensagens trocadas entre os dois.
De acordo com o MP-PR, o residente técnico “teria se aproveitado da função para captar cliente e solicitar vantagem indevida”. O órgão afirma ainda que ele insinuava ao acusado que sua presença dentro da Promotoria poderia favorecer o andamento do caso.
Nas conversas obtidas pela investigação, o então estagiário chega a orientar o homem a contratar um advogado particular em vez de aguardar a nomeação de um defensor dativo.
“Sugiro que você pegue um advogado particular mesmo, pelo que vi nos autos não tem provas nenhuma do que ela alega, e se você provar que ela está descumprindo as medidas é absolvição na certa”, escreveu o rapaz em uma das mensagens.
O Ministério Público afirma que o estagiário teve acesso a documentos protegidos por sigilo funcional e utilizou as informações para orientar o investigado sobre estratégias de defesa.
A situação chegou oficialmente ao conhecimento do órgão no dia 5 de março. No mesmo dia, o residente técnico foi desligado da função. Ele havia iniciado as atividades na promotoria em 7 de janeiro.
Nesta quarta-feira (27), o MP-PR apresentou denúncia criminal contra o ex-estagiário pelos crimes de corrupção passiva, fraude processual e violação de sigilo funcional.
Entre as acusações, o órgão sustenta que ele tentou apagar ou ocultar as mensagens trocadas com o acusado para dificultar as investigações.
As penas previstas podem ultrapassar 10 anos de prisão, além de multa, dependendo da condenação pelos crimes apontados.
Em nota, o Ministério Público destacou que, devido à gravidade do caso e ao comprometimento da confiança institucional, não foi oferecido acordo de não persecução penal ao denunciado.
O nome do ex-estagiário não foi divulgado porque o processo tramita sob sigilo de Justiça. Segundo o MP, até o momento não há advogado constituído para a defesa do acusado.
O órgão também informou que não possui confirmação sobre eventual registro do investigado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
