O Ministério Público do Paraná pediu o afastamento cautelar de um guarda municipal, que fez publicações com apologia ao nazismo em uma rede social. O caso aconteceu em Telêmaco Borba, na região dos Campos Gerais. A decisão judicial determina o afastamento imedianto do agende público de suas funções, com entrega da arma e demais equipamentos funcionais, pelo prazo de três meses, que poderá ser renovado.
O pedido cautelar de afastamento foi feito pelo MPPR por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Telêmaco Borba em denúncia criminal apresentada contra o réu pelo crime de discriminação, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão e mais multa, aumentada em até metade quando cometida por funcionário público – como é o caso do denunciado.
Conforme a denúncia, o agente público teria feito postagens com referências ao nazismo em uma rede social, inclusive com citação de frases de Adolf Hitler. Em uma das postagens, publicou uma foto com colegas da corporação, todos uniformizados, com a legenda: “Arbeit macht frei” (“O trabalho liberta”, em alemão), frase tristemente eternizada por estar no pórtico de campos de concentração, como o de Auschwitz, na Polônia.
Além da condenação às penas previstas na legislação, o MPPR requer que, ao final do processo, seja decretada a perda do cargo pelo réu.
