A prefeitura de Joaquim Távora decretou nesta segunda-feira (31), situação de emergência na saúde pública por conta do cenário agressivo da dengue no município. Com mais de 70 casos confirmados, a cidade se vê em um momento de risco eminente à saúde dos moradores, visto que os casos continuam aumentando e a situação ficando cada vez mais preocupante com o passar dos dias.
Decretado oficialmente pelo prefeito da cidade Gelson Mansur Nassar, o Decreto nº 4.411/2025, disponível no Diário Oficial, estabelece medidas administrativas para intensificar o controle e o combate à Dengue na cidade. A decisão surgiu a partir das diretrizes do Governo do Paraná, que reconhece a epidemia da Dengue em todo o estado.
"Estamos mobilizando todos os esforços para conter o avanço da dengue em Joaquim Távora. O decreto nos dá respaldo para agilizar contratações e ampliar as ações de enfrentamento. Contamos com o apoio da população para eliminar os focos do mosquito e evitar novos casos. Com o monitoramento contínuo, poderemos ajustar as estratégias conforme a necessidade e garantir que as ações sejam efetivas", destacou a secretária de Saúde, Graziela de Petri Chaowiche.
Além da dengue, o decreto também abrange medidas de combate a outras arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como Chikungunya e Zika. Entre as ações previstas a partir do decreto de emergência, estão a contratação, por prazo determinado, de agentes de saúde pública mediante processo seletivo simplificado, além da dispensa de licitação, conforme a lei 14.133/2021, para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da situação emergencial, desde que os contratos sejam concluídos no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, sem possibilidade de prorrogação.
“A situação é preocupante visto que já temos óbito em investigação. Faça sua parte não deixe água parada. O decreto tem validade pelo prazo de 180 dias”, disse a prefeitura em suas redes sociais.
Também está prevista a realização de visitas a imóveis públicos e particulares para eliminação do mosquito e seus criadouros em áreas identificadas como potenciais focos transmissores, bem como o ingresso forçado nesses locais nos casos de abandono, negativa de acesso ou ausência de pessoa que possa permitir a entrada de agente público regularmente designado e identificado, quando essencial para a contenção das doenças.
Além disso, o decreto autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a requisitar pessoal e equipamentos de outras secretarias municipais na missão de combate aos focos de proliferação do mosquito.
Nas redes sociais, a prefeitura destacou o cenário preocupante do município em relação aos casos de dengue, além de informar que está sendo realizada uma investigação sobre um óbito que pode ter sido causado pelos efeitos da Dengue.
“A situação é preocupante visto que já temos óbito em investigação. Faça sua parte não deixe água parada. O decreto tem validade pelo prazo de 180 dias”, disse a prefeitura em suas redes sociais.
