Na última quarta-feira, 22 de maio, a Prefeitura Municipal de Jaguariaíva realizou uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores para prestar contas à população e à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento sobre as aplicações dos recursos públicos referentes ao primeiro quadrimestre de 2024. O evento contou com a presença da prefeita Alcione Lemos, secretários municipais, representantes das autarquias IPAS e SAMAE, servidores municipais, o presidente da Câmara José Marcos Pessa Filho e a vereadora Verli Ribas.
Durante a audiência, foram apresentadas as demonstrações financeiras pela Secretaria de Finanças e Planejamento (SEFIP) e pela Secretaria de Saúde (SEMUS). As apresentações evidenciaram um equilíbrio no orçamento municipal, indicando que as aplicações dos recursos públicos estão em conformidade com as diretrizes legais, garantindo a responsabilidade e credibilidade fiscal do município.
Os detalhes financeiros discutidos demonstraram que as despesas e investimentos realizados estão alinhados com os planos estabelecidos, reforçando o compromisso da administração com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. Entre os pontos discutidos, a secretária de Saúde, Amália Alves, entregou os relatórios de prestação de contas à Câmara e ao Conselho Municipal de Saúde, fornecendo esclarecimentos sobre os serviços de saúde e o funcionamento dos convênios com a Secretaria de Saúde do Estado e os serviços de referência regionais.
Um dos tópicos abordados pela secretária Amália foi a normalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que voltou a operar com apenas uma ambulância, conforme o protocolo estadual que determina uma viatura para municípios com menos de 100 mil habitantes. Ela explicou que a segunda ambulância estava em operação temporariamente para prestar assistência nas rodovias, devido à ausência da concessionária de pedágio, que agora possui suas próprias ambulâncias para socorro.
A prefeita Alcione Lemos destacou a importância da audiência como um momento crucial para a transparência e a prestação de contas à população, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto a gestão dos recursos públicos. Ela ressaltou o comprometimento da administração municipal em manter a responsabilidade fiscal e a credibilidade do município.
Os relatórios apresentados durante a audiência reforçam a importância da participação popular no acompanhamento das ações governamentais e na fiscalização do uso dos recursos públicos. A presença dos servidores municipais e representantes das autarquias também evidenciou o esforço conjunto para garantir a eficiência na gestão pública.
A Prefeitura de Jaguariaíva continuará a realizar audiências públicas periódicas, conforme previsto em lei, para manter a transparência e o diálogo com a população, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso às informações sobre a administração dos recursos e a execução dos projetos municipais.