Santana do Itararé - Uma reunião tumultuada na Câmara de Vereadores de Santana do Itararé, no Norte Pioneiro do Paraná, na noite desta segunda-feira (04), foi palco de debates acalorados sobre uma denúncia de atos ilícitos envolvendo o prefeito José de Jesus Isac e o então Secretário do Meio Ambiente, Fábio de Oliveira Batista. A acusação principal gira em torno do suposto desvio de verbas destinadas à Associação de Agentes Ambientais de Santana do Itararé (ASAGASI). Segundo a denúncia, o prefeito e o então secretário de meio ambiente estariam envolvidos em um esquema de violação da Lei 01/2013.
Após o término da votação, bate-boca entre vereadores da oposição e o prefeito fez esquentar o clima na Casa de Leis e reunião foi interrompida já que membros da câmara se retiraram do local. O vídeo da reunião na íntegra pode ser visto através do Youtube da câmara. https://www.youtube.com/watch?v=zK2ueKV3LQE
Em 2013, a ASAGASI firmou um acordo com a prefeitura para a prestação de serviços de limpeza na cidade. O acordo previa um repasse mensal de R$ 5 mil para complementar a renda dos associados. No entanto, a denúncia alega que a prefeitura desrespeitou a legislação ao realizar transferências de valores superiores ao estipulado na lei, valores que seriam sacados pelo então secretário no decorrer dos anos na gestão atual
Os cheques sempre eram emitidos a Fábio, que descontava os cheques nominais a ele posteriormente. Foto Reprodução Cópia da Denúncia
O suposto esquema de desvio teria se desenrolado da seguinte maneira: o prefeito ordenou a transferência de valores acima do limite legal para a conta da ASAGASI, ou seja, acima dos R$ 5 mil. Posteriormente, o secretário Fábio Batista exigia cheques do presidente e da tesoureira da associação, Felipe Natalino de Oliveira e Josélia Marta Natalino, respectivamente, para o pagamento de pendências que não eram especificadas. Os cheques sempre eram emitidos a Fábio, que descontava os cheques nominais a ele posteriormente, segundo a denúncia, que traz a cópia dos extratos bancários da associação.
A denúncia, que alega o crime de peculato ainda faz o pedido de investigação por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Contudo, o pedido foi rejeitado por 5 votos a 3. Votaram contra a CPI os vereadores Ismair Marques de Souza, Jair Maia da Silva e Anderson Eduardo Izac, Pedro José da Silva e Paulo Cezar de Azevedo. Os vereadores a favor da CPI foram Marco Antonio da Silva, Reinaldo de Oliveira Amador Oliveira e Ney Aparecido Silva.
Procurado pela reportagem da Folha Extra, o denunciante Elias José de Freitas expressou sua decepção com a decisão da Câmara, afirmando que, diante da gravidade dos fatos, esperava uma atitude diferente por parte dos vereadores. “Diante da gravidade dos fatos apresentados não esperávamos outra decisão além da que a lei prevê sobre os artigos apontados na denúncia senão a instauração da comissão processante pelos vereadores, porém mais uma vez vemos a total falta de comprometimento de alguns vereadores com a verdade, colocando patamar político acima do patamar da responsabilidade aos quais foram eleitos, faltando com respeito com os cidadãos que neles confiaram o cargo legislativo”, disse.
O denunciante tomou conhecimento das ações após ser procurado pelo presidente da ASAGASI e por outros funcionários que apresentaram preocupação com a entidade. "Fomos até a sede da associação onde fomos abordados pelos funcionários com pedidos de ajuda, pois eles mesmos estavam sendo de alguma forma lesados em um certo período de tempo. Fomos também procurados pelo presidente da ASAGASI para nos relatar alguns fatos e nos entregar de iniciativa própria alguns documentos onde também se comprova que sempre foi exigido o preenchimento de cheques para o então secretário", relatou.
Agora com a recusa da CPI, o processo deve encaminhado ao Ministério Público. “Encaminharemos junto ao MP ou GAECO a denúncia para apuração dos fatos e esperamos uma breve conclusão inclusive que levem em consideração a falta de comprometimento de alguns vereadores na apuração do crime”, completou.
Também procurado pela reportagem, o prefeito José Isac, por sua vez, declarou estar tranquilo em relação à denúncia, afirmando que sempre agiu de acordo com a lei. “Estou tranquilo e consciente com relação a isso. Desde quando assumimos Santana, nosso trabalho foi ético e sério, sempre respeitando a Lei, fruto disso é a nossa cidade estar evoluída até mais que a média regional", disse o prefeito.
