Na manhã desta segunda-feira (27), no prédio do Ministério Público (MP), foi discutido sobre o andamento do concurso público aberto pela Prefeitura de Jaguariaíva. O município havia recebido na última semana uma recomendação do MP para suspensão do certame, mas após esclarecimentos e apresentação de documentação, o processo segue normalmente, inclusive com o acompanhamento da promotoria.
Participaram da reunião o prefeito municipal, José Sloboda (DEM), o promotor Eduardo Henrique Germano, a procuradora geral do município, Tânia Maristela Munhoz, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Hissashi Umezu, e o diretor administrativo do Instituto Saber, empresa vencedora da licitação para realização do concurso, João Pastorini.
Segundo o prefeito José Sloboda, os candidatos podem ficar tranquilos, visto que a prefeitura respondeu os questionamentos dentro do prazo estabelecido pelo MP e enquanto havia apenas uma recomendação para o cancelamento. “Conseguimos provar ao MP a lisura do processo. Agora nosso concurso continua, tendo tramitação normal das inscrições até dia 13 de setembro e cumprimento de todas as etapas descritas no edital”, esclarece.
O promotor Eduardo Germano relata que a recomendação inicial dada para que o concurso fosse cancelado ocorreu devido a uma denúncia de cidadão, que questionava o fato da empresa vencedora da licitação para o certame já ter sofrido investigações em outras situações. Esclarecidos os questionamentos pelo município e, com base em compromissos firmados pela empresa, ele confirma o andamento normal do processo de seleção. O promotor explica que, pelo fato da empresa não ter sido condenada por inidoneidade, ter experiência em mais de 600 concursos e, pelo bem das mais de 2 mil pessoas já inscritas, foi então liberado o prosseguimento do concurso e feitas ainda algumas pactuações a este respeito.
Por parte da empresa, por exemplo, uma das responsabilidades reforçadas é a de apresentar questões inéditas e elaboradas por professores especializados. Também será feito um registro sobre calúnias e denúncias falsas sobre este concurso, ficando o autor sujeito a processo. De comum acordo foi definido que será feito o acompanhamento tanto do ineditismo do conteúdo como da aplicação das provas do concurso pelo MP. “Haverá acompanhamento de todos os atos do concurso pelo MP, que poderá investigar situações se for necessário”, acrescenta Germano.
Conforme a procuradora geral Tânia Maristela, desde o início a administração municipal procurou o direcionamento do Ministério Público para evitar problemas com a seleção de novos servidores. Ela explica que a realização neste ano do concurso é necessária para cumprir a recomendação do MP de não fazer contratações de pessoal por tempo determinado, suprindo com concursados a necessidade de pessoal, principalmente nas áreas de saúde e educação. Ela informa ainda que foi realizada uma licitação aberta a qualquer instituição de ensino interessada em executar o concurso, contudo não houve procura por nenhuma universidade pública no processo, fato este também comunicado ao MP.
As inscrições do concurso 001/2018 da Prefeitura de Jaguariaíva estão abertas desde o dia 14 deste mês e podem ser feitas até o dia 13 de setembro. São 65 vagas em todos os níveis escolares, com salários que variam entre R$ 956,39 reais a R$ 13.090,77 reais, para jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semanais.
Os interessados devem se inscrever somente através da internet, no endereço eletrônico www.saber.srv.br, e fazer o pagamento da taxa de inscrição, com valores de R$50 reais para os cargos de nível fundamental, R$ 100 reais para os cargos de nível médio e técnico e R$150 reais para os cargos de nível superior.
Haverá prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Para cargos específicos será aplicada ainda uma prova prática, de caráter classificatório e eliminatório e prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
A validade será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, de acordo com as necessidades da Prefeitura de Jaguariaíva. O edital completo e demais publicações deste concurso podem ser acompanhadas no endereço eletrônico www.saber.srv.br.
