DA REDAÇÃO - FOLHA EXTRA
Um produtor de leite do município de Tibagi, nos Campos Gerais do Paraná, foi multado em R$ 40 mil após a Polícia Militar Ambiental identificar o despejo irregular de resíduos da produção leiteira diretamente no solo. A infração foi constatada durante uma fiscalização realizada na segunda-feira (9), em uma propriedade rural localizada na comunidade de Arroio da Ingrata, na região do Guartelá.
A fiscalização ocorreu após uma denúncia encaminhada pelo telefone 181, o Disque-Denúncia. Ao chegarem à propriedade, os policiais ambientais encontraram irregularidades no sistema utilizado para armazenar os resíduos gerados pela atividade leiteira.
Segundo a corporação, houve extravasamento de materiais líquidos e sólidos, que acabaram sendo lançados diretamente no solo, sem os procedimentos necessários para evitar possíveis danos ambientais.
"Durante a fiscalização, foi identificado o extravasamento de resíduos líquidos e sólidos provenientes do sistema de armazenamento de efluentes, com lançamento diretamente no solo, sem tratamento e contenção adequados", informou a Polícia Militar Ambiental.
Diante das irregularidades, os agentes lavraram um auto de infração ambiental no valor de R$ 40 mil contra o responsável pela propriedade.
Além da penalidade administrativa, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, que deverá investigar se a situação também configura crime ambiental.
A Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê punições para situações de poluição que provoquem ou possam provocar danos à saúde humana, morte de animais ou destruição significativa da vegetação.
Dependendo das circunstâncias e do enquadramento legal, a legislação prevê penas que podem chegar a cinco anos de prisão quando a poluição ocorre mediante o lançamento irregular de resíduos e substâncias no meio ambiente.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a extensão dos possíveis danos ambientais provocados pelo descarte irregular na propriedade.
Com informações de G1 Paraná.
