Após a aprovação das bases curriculares voltadas ao que os alunos devem aprender, o Ministério da Educação (MEC) decidiu propor uma Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. O documento prevê novas diretrizes para os profissionais, da formação inicial à evolução na carreira, na tentativa de alavancar a qualidade do ensino, e será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que precisa aprovar o texto. Não há data para isso.

Uma das medidas sugeridas pelo governo é que o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) seja aplicado anualmente aos concluintes de licenciaturas e de cursos de pedagogia como forma de habilitação à docência , no mesmo modelo usado pela OAB aos formados em direito. Uma outra utilização da nota do Enade seria funcionar como bônus em concursos para ingresso na carreira de professor.

“Pegando a metáfora de um exame da Ordem, a pessoa pode fazer o exame quantas vezes quiser. E cada vez que faz e ainda não vai bem, volta, se prepara e se qualifica. Imaginamos que tem esse efeito. Estamos contribuindo para iniciar um debate a partir de 2019 sobre essa coisas”, disse Kátia Smole, secretária de Educação Básica do MEC.

Ela disse que aumentar os salários dos professores também é importante para a valorização da carreira, mas informou que o MEC só tem ingerência sobre vencimentos dos institutos federais e universidades. Em escolas das redes municipais e estaduais, destacou Smole, há o piso nacional dos professores, criado por lei, que precisa ser respeitado.

O documento tenta dar foco na prática da sala de aula durante a formação dos futuros docentes, prevendo que eles atuem em escolas ou outros espaços educacionais, pelo menos um dia da semana, desde o primeiro semestre da faculdade. O atual estágio que os alunos fazem seria substituído por uma residência pedagógica. Essas mudanças, no entanto, dependem de regulação, aponta o texto da Base Nacional.