O deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus, apresentou nesta terça-feira (11), requerimento ao Estado com uma série de sugestões e encaminhamentos em relação ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Um dos pontos levantados é a implantação imediata do aplicativo Salve Maria, voltada para combate a violência contra a mulher, que aumentou durante a pandemia.

A proposta partiu da deputada Mabel Canto (PSC), subcoordenadora e integrante do colegiado e projeto de lei é da deputada Cantora Mara Lima (PSC), que já foi sancionado, dando origem à lei 20.149/2020.

"Até porque isso já foi aprovado pela Assembleia Legislativa", disse o deputado durante a sessão. O projeto que estabelece o aplicativo foi aprovado em março e espera a implantação pelo governo estadual.

O aplicativo viabiliza o envio de denúncias da população de forma anônima. As mensagens serão encaminhadas através de um canal seguro e recebidas por um servidor público que dá seguimento para que sejam tomadas as providências cabíveis ao caso.

Medida protetiva

"Temos percebido que a demanda por medidas de proteção à mulher aumentou no período da pandemia. Infelizmente, o confinamento traz à tona o pior da sociedade, demonstrando que ainda precisamos avançar muito nesse debate." disse Michele Caputo.

A medida vai atender mulheres que possuem medida protetiva concedida pelo poder judiciário, que estão em situação de ameaça ao descumprimento pelo agressor, ou que estiverem em situação de iminente agressão.

Segundo o deputado, o requerimento reforça a importância da Frente Parlamentar. "Nosso papel tem sido de ouvir, debater, ampliar e aprofundar o debate sobre todas as óticas, sejam sanitárias, econômicas e sociais, como também de fazer os encaminhamentos e as proposituras, tanto para o Executivo quanto para os demais poderes. Fazendo dessa forma, contribuímos muito para o enfrentamento dessa pandemia durante a transmissão e na pós-Covid", disse Michele Caputo.

Via: Alep.