
Dos 399 municípios do Paraná, Arapoti ficou na 52ª colocação, com 75,50% ITP – Índice de Transparência da Administração Pública. A cidade está à frente de outros municípios da região do mesmo porte habitacional e econômico, como Wenceslau Braz e Ibaiti, por exemplo, que por ordem ficaram na 379ª colocação e 241ª.
A prefeita Nerilda Penna (PP), destacou o compromisso e empenho da administração quanto a transparência. Nerilda defende total transparência na gestão pública como sinônimo de respeito ao cidadão. “É dever da administração pública zelar e prestar contas do investimento público, seja ele qual for. Esse é um dos pilares da nossa gestão”, citou a prefeita.
Arapoti está à frente inclusive de Curitiba (198º no Estado). Na região, o primeiro município mais transparente, de acordo com o TCE é Ponta Grossa (8º da lista). Dentre os 52 municípios, além de PG, Castro (21ª), Piraí do Sul (29ª) e Telêmaco Borba (34ª) são municípios que neste momento tiveram posições melhores no hanking.
“É dever da administração pública zelar e prestar contas do investimento público, seja ele qual for. Esse é um dos pilares da nossa gestão”
Metodologia – Para obter o ranking, o Tribunal de Contas do Estado usou como base o ITP (Índice de Transparência da Administração Pública) de cada prefeitura. O indicador, desenvolvido pelo TCE-PR em 2018, foi aferido pela primeira vez no final do ano passado.
Para medir o desempenho de cada portal e aferir o resultado, foi firmado um termo de cooperação técnico-científica entre o TCE-PR e a Universidade Positivo. Depois o órgão de fiscalização realizou 12 encontros regionais, entre outubro e novembro de 2019, nos quais 35 alunos do 1º ao 5º ano do curso de Direito da instituição de ensino analisaram a qualidade dos portais da transparência municipais.
Ao longo de todo o processo, os estudantes foram orientados por servidores do TCE-PR que, após os encontros, validaram, por amostragem, os resultados obtidos pelos universitários. A avaliação dos portais levou em consideração cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.
A meta é utilizar o indicador como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de usar também como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.