Redação - Folha Extra
CORNÉLIO PROCÓPIO - A equipe da Polícia Civil está investigando casos de maus-tratos contra os animais que dispararam no município de Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro, nesta semana. Em menos de 24 horas, três gatos foram encontrados mortos e um homem foi preso pela morte de um cachorro da raça Pitbull.
O primeiro caso foi registrado na noite da última terça-feira (03) quando a equipe da Polícia Militar foi acionada para prestar atendimento a uma ocorrência de maus-tratos contra uma gata. A equipe foi até a casa da solicitante que passou a relatar que encontrou sua gatinha ferida com sangramento na boca e sem vida.
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Diante da situação, um médico veterinário esteve no local e realizou uma avaliação constatando que a felina apresentava sinais de agressão. A tutora ainda contou aos policiais que um dia antes encontrou várias pedras que foram arremessadas para dentro de seu quintal e que ela acreditava que já seria alguém tentando atingir a gatinha.
Já na manhã da quarta-feira (04), a equipe da PM foi novamente acionada para prestar atendimento a uma ocorrência de maus-tratos contra gatos, desta vez, em uma escola do município.
No local, a diretora passou a relatar aos policiais que os funcionários chegaram para iniciar as atividades e se depararam com dois gatos mortos no pátio da escola. Durante averiguação, novamente foram constatados ferimentos e que os felinos haviam morrido em decorrência de agressões. Os corpos foram recolhidos pela equipe da Vigilância Sanitária e o caso repassado a Polícia Civil.
Ainda na quarta-feira, uma ação conjunta realizada pelas equipes da Polícia Civil e Militar culminou na prisão de um homem suspeito de praticar maus-tratos e agressões que causaram a morte de um cachorro da raça Pitbull.
De acordo com as informações divulgadas pela PC, as diligências foram realizadas após denúncias recebidas pelo 181 indicando que o homem estava praticando maus-tratos contra o cachorro. Assim que chegaram ao local informado, vizinhos relataram aos policiais que as agressões contra o cachorro eram frequentes e que sempre escutavam o cão chorando. Além disso, os policiais constataram que o animal vivia trancado e sem acesso a água e alimentação adequada.
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"No local, vizinhos relataram que o animal era frequentemente agredido, permanecia trancado, sem acesso adequado a água e alimentação, sendo comuns latidos e choros", informa o delegado da PCPR Adriano Diogo.
Ao entrar na residência do suspeito, a equipe se deparou com o animal já em óbito. Uma médica veterinária foi acionada e esteve no local constatando que o cachorro apresentava sinais de agressão. Na sequência das diligências, o tutor do cachorro foi encontrado e preso em flagrante pelo crime de maus-tratos contra animais.
Penas previstas por maus-tratos a animais
A legislação brasileira prevê punição para quem comete maus-tratos. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) estabelece pena de reclusão de 3 meses a 1 ano, além de multa, para quem pratica maus-tratos contra animais. A pena pode ser aumentada quando o crime resulta em morte, dependendo das circunstâncias e do entendimento judicial, podendo ser aplicada reclusão de 1 a 3 anos, além de multa, conforme agravantes previstos no Código Penal e em legislação correlata. Em casos de abuso sexual, mutilação ou crueldade extrema, a pena pode ser ainda mais severa.
Como denunciar
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181, ou diretamente à Polícia Militar pelo 190. Também é possível registrar ocorrência na Polícia Civil, em delegacias da região. Denúncias podem ser realizadas ainda à Vigilância Sanitária ou ao órgão de proteção animal local, quando houver. Em casos de risco imediato, é recomendável acionar imediatamente as forças policiais.
