O Sistema de Transferências e Apoio à Gestão (Sistag) da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) está aberto para que organizações da sociedade civil apresentem seus projetos ao edital 005/2024. O edital destina R$ 100 milhões do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) ao fortalecimento de iniciativas que atendem crianças e adolescentes no Paraná.
Lançado no mês passado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o edital permite que as instituições inscrevam projetos em seis áreas de atuação: Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho; e Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos. Os valores dos projetos variam entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, com um limite máximo de R$ 1,8 milhão por organização.
De acordo com o secretário da Sedef, Rogério Carboni, o edital representa um avanço na valorização das instituições que atuam no atendimento a crianças e adolescentes. “Muitas dessas entidades precisam realizar eventos para arrecadar recursos e enfrentar as dificuldades financeiras. Com este edital, estamos oferecendo uma oportunidade importante para que possam contar com apoio governamental”, afirmou o secretário.
Os projetos podem abranger diversas áreas, como ações sociais, educacionais, culturais ou esportivas, incluindo compra de equipamentos, capacitação de profissionais e custeio de atividades. O objetivo é tanto ampliar as iniciativas já existentes nas organizações quanto criar novos serviços que complementem os trabalhos realizados.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PR), Juliana Muller Sabbag, destacou a importância do edital para ampliar o alcance de recursos às instituições. “Queremos garantir que todas as organizações, inclusive as que nunca tiveram acesso a editais como este, possam se beneficiar. Estamos disponíveis para orientar as entidades sobre como elaborar projetos e acessar o Sistema”, afirmou.
As organizações interessadas em participar devem comprovar experiência em atividades de apoio a crianças e adolescentes, além de apresentar documentos como certidões de regularidade fiscal. O prazo para envio das propostas vai até 8 de janeiro de 2025.
