Foi sancionada neste mês de agosto, pelo presidente da República Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/22 que cria o piso salarial nacional da classe da enfermagem. A medida é valida para enfermeiros, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. A publicação no Diário Oficial da União aconteceu no dia 05 deste mês.
A medida estipula que, a partir de agora, os enfermeiros devem ter salário base de R$ 4.750, técnicos em enfermagem devem ter vencimentos de no mínimo 70% dos enfermeiros, algo em torno de R$ 3.325, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras piso de R$ 2.375.
Buscando seguir a determinação federal e visando o reconhecimento da classe, a prefeitura municipal de Pinhalão apresentou um projeto de Lei a Câmara de Vereadores o qual promove os reajustes para os profissionais da enfermagem. O PL foi encaminhado a Casa de Leis que votou e aprovou o documento durante a sessão da última terça-feira (23).
O prefeito Dionísio de Alencar Arrais destacou a importância dos profissionais para sociedade e deste reconhecimento a sua dedicação ao cuidado com o próximo. “É um projeto que é um mérito conquistado pela categoria. São profissionais que lutaram durante uma pandemia nunca vista em nossos tempos. Eu, como farmacêutico hospitalar, em 2020 estava presente e vi meus colegas enfermeiros que chegavam ao trabalho sem saber se voltariam para suas casas. São profissionais que salvaram vidas, honraram seus estudos e estiveram na linha de frente”, comentou.
Diante desta relevância para população, o prefeito contou que assim que a nova lei foi aprovada a equipe da prefeitura já começou a avaliar as formas para conceder o reajuste aos profissionais do município. “Assim que a lei foi sancionada nossa equipe já se reuniu para avaliar como iríamos fazer para pagar o novo piso aos nossos profissionais de enfermagem. Felizmente com uma gestão responsável e com as contas em dia conseguimos criar esse projeto para que possamos pagar o reajuste a esses profissionais que merecem todo respeito e reconhecimento”, disse Dionísio.
O presidente da Casa de Leis, Flávio Decol, também falou sobre o projeto.“Recebemos o projeto de lei da prefeitura propondo o reajuste para o piso salarial federal dos profissionais de enfermagem o qual foi aprovado. É uma decisão que valoriza não apenas aos profissionais da classe, mas toda a comunidade, pois temos que reconhecer e recompensar o trabalho destas pessoas que cuidam da nossa saúde e salvam vidas”, comentou. “E fica a nosso parabéns ao prefeito Dionísio que, assim que a lei entrou em vigor, encaminhou esse projeto para que fosse votado em benefício desses profissionais”, completou.
