O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), vai doar equipamentos e veículos pesados para prefeituras de todas as regiões do Paraná, por intermédio de sorteio nos casos em que houver mais de uma interessada.
São quase 100 itens, como caminhões basculantes, motoniveladora, rolo compactador, escavadeira hidráulica, semirreboque, máquina de pintura e cavalo mecânico, entre outros, divididos em lotes nas superintendências e escritórios regionais do DER/PR.
Os municípios devem utilizar o sistema eProtocolo para registrar seu interesse em um lote, estando limitado a um lote por regional, e realizando um protocolo para cada lote. O município pode registrar interesse em no máximo três lotes dentro da mesma superintendência regional, sendo que poderá ser declarado vencedor de somente um deles, sendo retirado da disputa pelos demais se for o caso.
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Foto: DER[/caption]
Os procedimentos estão detalhados em termo de referência disponível no portal do DER/PR, incluindo uma lista de documentos exigidos para participar – os protocolos que não seguirem todos os critérios não serão aceitos –, bem como uma relação de todos os equipamentos e veículos disponíveis em cada local.
O objetivo é garantir que esse material, inservível ou não sendo utilizado, seja aproveitado na realização de serviços e obras pelos municípios, e o sorteio garante que sejam distribuídos de modo isento.
As prefeituras podem visitar as regionais para avaliar os lotes de 28 a 30 de setembro, antes de tomarem suas decisões, e devem registrar seus protocolos até às 18h da data limite de 1º de outubro.
A definição dos vencedores, e realização de sorteio nos casos em que for necessário, estão marcadas para o dia 7 de outubro, às 8h30, acontecendo simultaneamente nas cinco superintendências regionais do DER/PR, e contando com a presença de um representante legal de cada município participante.
No caso de lotes com apenas um interessado, o vencedor é definido automaticamente, sem necessidade de sorteio, contanto que ele já não tenha ganho outro lote.
