O governador do Paraná, Ratinho Junior, confirmou ontem (2), em visita a Cascavel, que o Ministério da Infraestrutura aceitou a contraproposta do Estado sobre o valor de aporte na licitação da concessão das rodovias do Anel de Integração do Paraná.
Após ser “convencido” a refazer o projeto de licitação, retirando o limite de 17% de desconto mais outorga, o Ministério queria exigir R$ 75 milhões de caução por ponto percentual de desconto sobre a tarifa.
Para não limitar o desconto, o Estado enviou contraproposta que foi aceita, disse Ratinho. “Esse aporte é escalonado. Ele começa com R$ 15 milhões e vai subindo, conforme o desconto. O governo federal tinha uma proposta, nós apresentamos outra e achamos um entendimento com o setor produtivo de uma proposta que chegue à média de R$ 500 [milhões], que pode chegar até R$ 1 bilhão conforme o desconto, que é o seguro. O Ministério aceitou”. Ou seja, uma redução de 80% do valor inicial.
O secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, Sandro Alex, confirmou a redução do valor. Sem entrar em detalhes sobre valores, informou que a curva é vantajosa para as empresas conseguirem oferecer um bom desconto na tarifa. “Começa desde o primeiro desconto, só que tem uma curva que atende um desconto [tarifário] vantajoso. Nós entendemos, depois de muito ouvir o próprio governador e o ministro [Tarcísio Gomes], que não há problema que haja aporte, desde seja razoável com o valor do investimento. Porque isso afasta os picaretas do negócio”, argumenta.
Segundo Ratinho Junior, a participação do setor produtivo foi fundamental para a decisão do Ministério: “Esse foi um trabalho muito negociado com o Ministério. Importante registrar a participação do setor produtivo nessa construção, porque não é uma tabela simples de ser montada, mas houve a boa intenção, o comprometimento e o entendimento do Ministério da Infraestrutura e também por parte do governo do Estado, com o setor produtivo, de mostrar que era necessário fazer uma curva menos acentuada que daria a garantia de mais desconto ainda para a população do Paraná.”
Segundo ele, o anúncio da proposta final será feito nos próximos dias.
Contudo, outros dois pontos espinhosos da próxima concessão serão mantidos.
De acordo com o governador, embora tenha conversado com o Ministério sobre a retirada da praça Cascavel-Toledo do projeto, a rodovia é federal e não há muito a se fazer, porque quem decide é o governo federal.
Segundo ele, a praça poderá contar com uma tarifa menor. “O que pode vir a acontecer é pedágio de manutenção… vai vir um preço muito baixo, dando a oportunidade de o usuário ter acesso a guincho, acesso ao sistema de saúde, de ambulância, manutenção das rodovias e é um complemento. Nós temos rodovias como de Maringá até Madanguari que têm a mesma situação da região oeste, existe o pedágio e lá vai muito bem, porque as pessoas entendem a necessidade de ter manutenção, de serviço do guincho.”
O outro ponto é o degrau tarifário, que prevê reajuste automático de 40% na tarifa após a duplicação da rodovia. Sandro Alex defendeu, dizendo que o valor só será cobrado após a execução das obras.
Os atuais contratos de concessão das rodovias do Paraná se encerram em 27 de novembro e, após ter declarado que as concessionárias não ficariam “um segundo a mais”, ontem, o governador mudou o discurso, dizendo que, como a maior parte é de rodovias federais, quem decide isso é o governo federal.
