Um projeto de Lei que cria novos cargos e aumenta os gastos com folha de pagamento na prefeitura de Siqueira Campos, no Norte Pioneiro, causou revolta entre os moradores do município. O documento foi encaminhado à Câmara de Vereadores na última segunda-feira (24), mas nem chegou a ser lido no plenário da Casa de Leis na última sessão. A reportagem da Folha conversou com dois vereadores que falaram sobre o assunto e relataram situações mais graves.

O projeto de Lei 015/2025 tem como objetivo alterar os cargos dispostos na Lei Municipal 1.294/2019 criando assim uma nova estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. De forma simples e objetiva, a proposta visa mudar a estrutura de cargos da prefeitura alterando cargos e funções praticados atualmente com a criação de novos cargos em novas secretarias e departamentos.

Conforme dados dos documentos que a reportagem da Folha teve acesso, de acordo com a Lei 1.294/2019 a secretaria municipal de Administração apresenta uma estrutura interna composta pelo Departamento Municipal de Fazenda, Compras, Contratos e Patrimônio; Divisão de Contratos, Licitações e Compras de Materiais; Divisão de Recebimento e Distribuição de Materiais e Patrimônio; Divisão de Recursos Humanos; Divisão de Indústria e Comércio, Trabalho, Emprego; Divisão de Comunicação e Marketing Divisão de Tecnologia e Informática Departamento de Planejamento e Convênios, Divisão de Convênios; Divisão de Turismo e Fundo Municipal do Trabalho, ou seja, nove divisões.

Já a nova proposta do projeto 015/2025 para da secretaria municipal de Administração apresenta uma estrutura interna composta por Departamento Municipal de Fazenda, Compras, Contratos e Patrimônio; Divisão de Contratos, Licitações e Compras de Materiais; Divisão de Recebimento e Distribuição de Materiais e Patrimônio; Divisão de Recursos Humanos e) Divisão de Indústria, Comércio; Divisão de Comunicação e Marketing; Divisão de Tecnologia e Informática; Divisão Financeira e Contábil; Divisão de Inovação e Transformação Digital; Divisão de Geração de Emprego, Trabalho e Renda; Departamento de Planejamento e Convênios; Divisão de Convênios e Fundo Municipal do Trabalho, isso é, 13 divisões.

Caso a proposta seja aprovada pelos vereadores, em tese serão criadas quatro novas divisões da administração municipal que devem contar com nove novos cargos de diretores e/ou secretários. A previsão orçamentária é de que estas mudanças aumentem os gastos com folha salarial em torno de R$ 50 a R$ 60 mil mensais. O demonstrativo de previsão de impacto orçamentário divulgado pela prefeitura já apresenta alterações na folha de pagamento. Em fevereiro deste ano, o valor divulgado foi de R$ 49,1 milhão, com projeção de chegar a R$ 50,2 milhão ainda neste ano e R$ 52,5 milhão em 2026.

A reportagem da Folha tentou contato com os vereadores e também com a Câmara de Vereadores de Siqueira Campos, inclusive com o presidente Mauro Leite, mas apenas dois parlamentares aceitaram falar sobre o assunto, enquanto alguns se quer retornaram as ligações ou responderam as mensagens até o fechamento desta matéria.

O vereador Gean da Alemoa (PSB) se mostrou contrário a medida e ainda citou diversos problemas que os siqueirenses enfrentam diariamente. “Eu sou contra isso, pois vai gerar uma despesa de R$ 60 mil mensais. Enquanto isso, a gente tentou negociar o vale alimentação para R$ 200, mas o prefeito quis deixar em R$ 100. Está faltando motoristas para ambulância, o atendimento no agendamento está cheio de problemas, temos setores da prefeitura precisando de funcionários e ele quer aumentar cargos? Isso para mim é para cumprir promessas políticas”, disparou o parlamentar.

Apesar do projeto ter sido encaminhado à Câmara no início da semana passada, ele não chegou a ir a plenário na sessão da quarta-feira (26) devido a uma reunião entre o chefe do Executivo com os parlamentares.

Mateus Costa, o Anão da Nebulosa, do PSB, realizou postagens nas redes sociais para chamar a atenção da população para o projeto. Em entrevista à Folha, ele falou sobre a reunião e porque o projeto não foi apresentado durante a última sessão. “Essa proposta foi retirada da leitura após ser realizada uma reunião junto ao Executivo onde eles apresentaram o ponto de vista deles. Nós também aproveitamos para sugerir mudanças, como aumento no salário dos trabalhadores da prefeitura e plano de carreira. Com isso, o prefeito ficou de reenviar o projeto, mas não sabemos se haverá ou não mudanças, pois até o momento continua o mesmo documento na Ordem do Dia”, comentou.

Reunião entre prefeito e vereadores aconteceu horas antes da sessão ordinária da última quarta-feira (26) e, com isso, o porjeto não foi apresentado no plenário da Casa de Leis. Foto: Folha Extra.

Apesar da polêmica, Gean da Alemoa acredita que a proposta irá ser aprovada. “Infelizmente é algo que prejudica a saúde financeira do município e deixa de atender demandas que a população mais precisa, mas como a maioria dos nove vereadores é a favor do prefeito e está tudo acertado, acredito que esse projeto vai passar”, lamentou.

A próxima sessão da Câmara acontece a partir das 14h30 desta quarta-feira (02). O projeto de Lei 015/2025 está na ordem do dia e deve ser apresentado para apreciação dos vereadores e comunidade e para votação, visto que está no chamado “Regime de Urgência”. O documento na integra também está disponível para downloand Aqui.