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Wenceslau Braz, PR
Na última segunda-feira (25), um incidente chocou a cidade de Wenceslau Braz e moradores da região. Dois cães da raça Pit Bull escaparam de uma propriedade e atacaram um casal de idosos e uma pessoa que tentou socorrer o casal. O caso, além de chocar a população local e vizinha, despertou debates sobre quais seriam e se haveriam consequências para os responsáveis pelos animais.
Portanto, a partir das dúvidas e discussões que se levantaram sobre o assunto, a reportagem da Folha realizou uma pesquisa detalhada que, de acordo com o Código Civil Brasileiro, apontou que qualquer dano ou prejuízo causado por animais, são de total responsabilidade do dono ou detentor do animal, a não ser que hajam provas de que uma força maior provocou a situação.
Conforme previsto no Artigo 936, da Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, do Código Civil Brasileiro, “§ o dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior”, ou seja, caso não hajam provas de que uma pessoa provocou ou irritou um animal antes de ser atacado, os donos responderão pelo incidente, arcando com os prejuízos e podendo responder criminalmente.
De acordo com explicações do Comandante e Tenente Lucio da Silva Dziuba, do 2º Batalhão da Polícia Militar (PM), em Wenceslau Braz, os proprietários do animal podem ser indiciados por participação criminosa. “O que eu posso afirmar, é o que está na Lei. Além de responder pelo crime de lesão corporal, poderá responder pelo crime de omissão na cautela ou guarda de animal”, afirmou.
A Lei, trata a situação como uma contravenção penal, que inclui deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso. A pena pode ser de prisão de até dois anos, multa e apreensão do animal.
De acordo com o médico veterinário e adestrador Lucas Berzotti, em uma entrevista ao G1 Paraná, algumas raças possuem pré-disposição para o combate e podem apresentar maior dificuldade de socialização.
"Não quer dizer que todos os cães vão se comportar dessa maneira. Pastor Alemão, Rottweiler, Pitbull, cães que são muito fortes causam lesões graves e se você não tiver o controle sobre o cachorro. Se ele não passou por adestramento, não tem boa socialização, pode dar problema", explicou.
Berzotti reforçou que, tanto em ruas quanto em condomínios, os animais precisam estar presos a uma guia e, em alguns casos, devem utilizar focinheira, conforme legislação municipal. Além disso, o veterinário recomendou adestramento para cães de grande porte, de preferência, ainda quando filhote.
Lucas Berzotti também explicou algumas táticas para conter o comportamento agressivo do cão durante um ataque. Segundo ele, durante o ataque, o limiar de dor do animal aumenta. Isso significa que, caso alguém tente agredi-lo, ele sentirá pouco, e a pessoa poderá se tornar uma nova vítima.
O adestrador ensinou que a melhor técnica para conter o comportamento agressivo do cachorro, de forma segura e efetiva, é causar uma asfixia mecânica no animal. "A melhor maneira é você o conter através da asfixia mecânica. Pega uma corda, uma cinta ou a coleira e passa em volta do pescoço do cachorro, traciona para cima, a hora que faltar o ar, ele vai soltar a mordida e você vai conter o cachorro", afirmou.
Sendo assim, é de suma importância que os donos ou detentores de animais perigosos, como o caso dos Pit Bulls, fiquem atentos ao prender seus animais, certificando de que não haja possibilidade de que fujam. Seguir as instruções do adestrador, também podem ser medidas a serem tomadas para evitar incidentes.
