Nesta terça-feira (14), os servidores de Pinhalão tiveram a oportunidade de conhecer o Regime Próprio de Previdência (RPPS), que pode ser criado em âmbito próprio, ou seja, ao invés dos servidores contribuírem com o regime geral, ou INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), passariam a colaborar para o regime do município.
O novo modelo, se aprovado, criará uma estrutura para gerenciar, receber recursos, conceder benefícios, rodar folha de pagamento dos aposentados e fazer consulta médicas, como se fosse um “mini-INSS” dentro do município.
O trabalho de apresentação foi conduzido pelo palestrante Luiz Cláudio Koguti, que atua na área de Regimes Próprios há cerca de 20 anos, ele apresentou aos colaboradores as diferenças caso o plano seja adotado, além dos passos para criar o RPPS, a elaboração do projeto de lei e o estudo de viabilidade.
“O regime próprio já é uma realidade, dos 399 municípios do Paraná cerca de 200 já estão nessa modalidade e outros como Pinhalão estão estudando a criação, é um caminho natural e os servidores ganham por ter um benefício melhor, diferente do INSS, o município terá mais autonomia para gerenciar, fazer repasses e participar da gestão desses recursos“, cita.
Os benefícios do regime próprio são os mesmos que o INSS, sendo aposentadoria sobre tempo de contribuição, por idade, invalidez, pensão por morte, auxílio doença e salário maternidade.
“Não existe muita mudança dentro do município, mas você acaba criando uma cultura previdenciária, porque a estrutura do regime próprio prevê a criação de um conselho de administração, de respaldo, tem os servidores que vão trabalhar no instituto, acaba que os trabalhadores vão se desenvolvendo, discutindo previdência e descobrindo como funciona essa política”, comenta Koguti.
Cerca de 120 pessoas participaram da reunião, entre elas, o prefeito Sérgio Inácio Rodrigues (PDT), que se mostrou favorável a implantação do regime próprio.
“Algumas pessoas levam a proposta para o lado político, tentam manipular a cabeça do funcionalismo, como se fosse uma coisa que a gente tivesse fazendo para prejudicar eles e não é bem assim. Cada funcionário deve se informar através de municípios que já desenvolvam o RPPS, e tirar suas próprias conclusões”, frisa o chefe do Executivo.
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O prefeito ainda ressaltou que o RPPS é um benefício para o povo. “A implantação do RPPS é um benefício para o próprio povo, durante a reunião, uma professora citou que se fosse para ela se aposentar hoje, receberia R$ 1,3 mil, enquanto se estivesse se aposentando pelo regime de previdência própria ganharia R$ 3,2 mil, ou seja, uma mudança que garante o futuro dos servidores, aí alguns falam, a mas corre perigo, perigo nós estamos correndo de qualquer jeito, temos que optar pelo que é melhor e correr atrás”, finaliza Sérgio.
