A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Platina foi palco de uma reunião promovida pelo Ministério Público, por meio do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate a Impobridade Administrativa), realizada na última sexta-feira (25). O evento reuniu secretários de Saúde de 37 município do Norte Pioneiro e teve como pauta orientações sobre os gastos com pagamentos de exames médicos.

De acordo com as informações do Ministério Público, os municípios da região do Norte Pioneiro apresentam baixa densidade demográfica e condições financeiras. Com isso, há necessidade de que as prefeituras utilizem Consórcios de Saúde ou clínicas terceirizadas para realizar exames médicos para os pacientes. Porém, conforme levantou o MP, durante a pandemia o número de contratações aumentou consideravelmente e, além disso, em alguns casos os valores são considerados exorbitantes.

Com a situação constatada, o Ministério Público realizou o encontro com o objetivo de orientar os secretários de Saúde dos municípios em relação a prática. Entre os assuntos abordados, está a cobrança de um melhor planejamento nas contratações e acertos com as clínicas além da criação de um cronograma com as etapas básicas a se preencher no caminho desde a solicitação médica pelo exame até sua realização e pagamento.

O objetivo, de acordo com o MP, é promover um sistema que proporcione um maior controle e verificação sobre os pagamentos e se os exames foram realmente realizados pelos pacientes.

Outra recomendação do órgão as secretarias é que os agendamentos sejam realizados prioritariamente junto aos Consórcios de Saúde e que as despesas com clinicas particulares sejam utilizadas em casos de exceções e com apresentação de justificativas.