Redação - Folha Extra

NORTE PIONEIRO - Prefeitos e prefeitas dos municípios que integram a Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop) e a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) saíram de uma reunião realizada nesta semana na Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em Curitiba, com preocupação em relação ao cenário financeiro enfrentado pelas administrações municipais. A combinação entre queda de receitas e instabilidade nos repasses constitucionais tem levado gestores a adotar medidas de contenção de despesas para preservar o equilíbrio das contas públicas.

O alerta foi reforçado pelos presidentes das duas entidades regionais: Paulinho Branco, prefeito de Sapopema e presidente da Amunop, e Régis William Siqueira Rodrigues, prefeito de Jaboti e presidente da Amunorpi. Segundo eles, a situação exige atenção constante para evitar impactos na manutenção dos serviços públicos e no cumprimento das obrigações fiscais dos municípios.

Entre os fatores que pressionam as finanças municipais está a redução da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Com a diminuição da alíquota aplicada no Paraná, os municípios passaram a receber valores menores do tributo, cuja arrecadação é dividida entre Estado e prefeituras.

Além do IPVA, os gestores apontam as oscilações nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita das cidades brasileiras. Como o fundo depende da arrecadação federal do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), variações na economia refletem diretamente nos valores transferidos.

Outro ponto de preocupação é a instabilidade nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerada uma importante fonte de arrecadação para os municípios paranaenses. As variações nos repasses dificultam o planejamento financeiro das administrações locais.

Diante do cenário, diversas prefeituras iniciaram medidas de contenção de despesas. Entre elas estão a redução de gastos com combustível, energia elétrica, água, materiais de expediente e serviços administrativos. Também são avaliadas restrições em diárias, horas extras, viagens não essenciais e contratos temporários.

O presidente da AMP, Marcel Henrique Micheletto, afirmou que a preocupação é compartilhada por municípios de todas as regiões do Estado. Segundo ele, a redução das receitas e a instabilidade dos repasses exigem acompanhamento permanente das contas públicas e planejamento financeiro rigoroso.