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Procuradoria recupera R$ 300 mil desviados do Fundo Municipal de Saúde de São José da Boa Vista

Recomposição dos recursos foi possível por meio do trabalho técnico e detalhado desenvolvido pelo órgão, responsável pela defesa judicial e extrajudicial dos interesses do Município

Por: DAVI MARTINS Fonte: DA REDAÇÃO
10/12/2025 às 18h27
Procuradoria recupera R$ 300 mil desviados do Fundo Municipal de Saúde de São José da Boa Vista
Valor havia sido indevidamente subtraído das contas do Fundo Municipal de Saúde em dezembro de 2024. Foto: Divulgação

DA REDAÇÃO - FOLHA EXTRA

SÃO JOSÉ DA BOA VISTA - A Procuradoria do Município de São José da Boa Vista anunciou a recuperação integral de quase R$ 300 mil que haviam sido indevidamente subtraídos das contas do Fundo Municipal de Saúde em dezembro de 2024. A recomposição dos recursos foi possível graças ao trabalho técnico e detalhado desenvolvido pelo órgão, responsável pela defesa judicial e extrajudicial dos interesses do Município.

Desde a identificação do desfalque, a Procuradoria conduziu uma ampla atuação jurídica e administrativa, envolvendo diligências junto a diversos órgãos e instituições, levantamento minucioso de dados bancários e administrativos, análise de documentos técnicos e registros financeiros, além do exame de perícias e elementos de prova gerados no curso das apurações.

A tese jurídica apresentada pelo Município sustentou que a subtração dos valores decorreu de fraude bancária, explorando vulnerabilidades no sistema da instituição financeira em que os recursos estavam depositados. A Procuradoria destacou que não houve participação ou conivência da Administração Municipal no episódio.

A atuação institucional incluiu a tramitação judicial do caso, com a apresentação de fundamentação técnica robusta, que resultou em decisão favorável reconhecendo a responsabilidade da instituição financeira pelos prejuízos causados. A decisão determinou a restituição integral dos valores ao Fundo Municipal de Saúde.

Os recursos recuperados já foram depositados na conta do Fundo Municipal de Saúde e estão disponíveis para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde em ações, programas e serviços voltados à população local. O caso demonstra a atuação da Procuradoria do Município na proteção do patrimônio público e na defesa do erário, por meio de processos técnicos e rigorosos que envolveram análise detalhada de dados, documentos e perícias.

A Procuradoria destacou ainda que a recuperação dos recursos reforça a importância do acompanhamento institucional em casos de fraudes e subtração indevida de valores públicos. O trabalho desenvolvido pelo órgão envolveu investigação detalhada, identificação das vulnerabilidades exploradas e ações judiciais estratégicas, culminando na recomposição integral do montante.

O caso de São José da Boa Vista evidencia a função da Procuradoria do Município na defesa do patrimônio público, na análise e responsabilização de instituições envolvidas em prejuízos financeiros e na garantia de que recursos destinados à saúde retornem ao uso da população.

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