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Wenceslau Braz, PR
Neste mês de agosto, o governo do Estado do Paraná, através da Secretaria da Fazenda, realizou quase R$ 1 bilhão em repasses para os municípios paranaenses. Deste montante, mais de R$ 5 milhões foram destinados a municípios do Norte Pioneiro.
De acordo com as informações divulgadas pelo governo estadual, apenas no mês de agosto os municípios paranaenses receberam repasses que somam R$ 916,8 bilhões, sendo que R$ 800, milhões são oriundos do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), além de R$ 98,8 milhões do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O montante ainda conta com R$ 16,2 milhões do Fundo de Exportação e R$ 1,5 milhão dos royalties do petróleo.
A transferência destes recursos é realizada com base no Índice de Participação dos Município. Os valores repassados as prefeituras podem ser aplicados em áreas essenciais a população como, por exemplo, saúde, educação, segurança e transporte.
Na região do Norte Pioneiro, foram repassados um total de R$ 5,2 milhões para três municípios. Deste total, Cornélio Procópio recebeu R$ 2,2 milhões, Joaquim Távora recebeu R$ 1,6 milhão e Andirá R$ 1,4 milhão.
Para região Norte do estado, foram destinados um total de R$ 55 milhões. Para Região Oeste, foram destinados R$ 53,6 milhões. Para região Noroeste foram repassados R$ 15,5 milhões. Já a Região Metropolitana, que inclui a capital Curitiba, recebeu R$ 179,8 milhões. A região Central do estado recebeu R$ 40,9 milhões. Para região Centro Sul foram destinados R$ 20,5 milhões e a região Sul do estado recebeu R$ 17 milhões.
