O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, e o Governo Estadual divulgaram nesta quarta-feira (11) que a política pública do novo modelo de concessões de rodovias no Paraná foi definida e deve garantir R$ 43 bilhões de investimentos no estado. Além disso, o Ministério também divulgou a projeção das tarifas que devem ser cobradas, incluindo os valores em duas novas praças que devem ser implantadas na PR-092 e redução da tarifa em Jaguariaíva.
De acordo com o mapa do projeto divulgado pelo Ministério da Infraestrutura, a PR-092 deve receber a instalação de uma nova praça de pedágio a ser instalada no km 290 trecho da rodovia que passa pelo município de Quatiguá com valor estimado de R$ 8,29. Outra praça de pedágio também deve ser construída na BR-153 próximo ao município de Jacarezinho com projeção de tarifa a R$ 8,39. Ainda de acordo com o projeto, a praça de Jaguariaíva, que fica na PR-151 deve ter redução nos valores cobrados atualmente de R$ 8,70 para R$ 7,13. O trecho da rodovia PR-151 que liga Jaguariaíva a Sengés também deve receber uma nova praça de pedágio com valor da tarifa estimado em R$ 5,35.
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Foto: Ministério da Infraestrutura.[/caption]
Em entrevista a Folha Extra, o secretário estadual de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, explicou sobre o valor de referência da tarifa em Quatiguá e como as ofertas para o leilão devem acontecer prezando sempre pela tarifa mais baixa ao usuário. "Este é o valor de referência para o leilão e que vai para bolsa confome definido pelo Ministério da Infraestrutura, mas não é o valor final que vai ser cobrado nesta praça. Isso porque as empresas interessadas irão apresentar propostas com descontos a partir do valor de R$ 8,29, fazendo com que a tarifa real a ser cobrada seja a da melhor oferta e com maior desconto para os usuários", explicou o secretário.
O projeto prevê a duplicação de ao menos 1,7 mil km de rodovias paranaenses, dos quais está inclusa a duplicação nos 130 km da rodovia PR-092 no trecho que liga o município de Jaguariaíva ao entroncamento com a BR-153 em Santo Antônio da Platina, passando por municípios como Arapoti, Wenceslau Braz, Siqueira Campos, Quatiguá e Joaquim Távora.
O governador Ratinho Junior falou sobre o desafio de se conseguir um modelo com muitas obras e tarifas mais baixas. “O Paraná teve, ao longo de mais de duas décadas, um dos pedágios mais caros do Brasil. Nosso desafio era construir um modelo que chegasse a um desconto maior, com uma tarifa justa e também com muita obra”, afirmou o governador. “Teremos no Paraná o maior projeto de infraestrutura da América Latina, com R$ 44 bilhões em investimentos e quase 1,4 mil quilômetros de duplicações”, finalizou.
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Foto: Divulgação AEN.[/caption]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que o estado merece os investimentos que serão realizados para melhoria da logística e maior segurança dos usuários. “O Paraná merece uma infraestrutura rodoviária de qualidade, que contribua diretamente para o desenvolvimento de um estado que tem um PIB equivalente ao do Uruguai”, afirmou.
O evento de apresentação ocorreu nesta quarta-feira (11/8) e contou com a presença do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale. O projeto segue agora para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e, quando aprovado, os editais serão publicados pela Agência, seguido dos leilões de cada um dos seis lotes.
A concessão paranaense seguirá um critério de menor tarifa de pedágio – um pedido do governo paranaense –, com um aporte adicional crescente de acordo com cada ponto percentual ofertado como desconto: até 10%, R$ 15 milhões a cada ponto de deságio; de 11% a 17%, R$ 60 milhões; e acima de 17%, R$ 150 milhões.
Esses valores serão revertidos para o usuário ao longo do contrato, seja com mais obras e melhorias ou até mesmo com novas reduções tarifárias – a União não arrecada nada. Dessa maneira, o Governo Federal garante um novo modelo com financiabilidade e que atraia investidores qualificados e comprometidos com o sucesso da concessão, afastando eventuais aventureiros.
Uma definição que só foi possível diante de um processo marcado pela ampla transparência, debatido entre todos os envolvidos – governos federal e estadual, ANTT, Congresso Nacional, Assembleia Legislativa, sociedade e imprensa – e que ainda contou com uma participação recorde com mais de 5 mil contribuições por escrito durante a etapa de Audiência Pública nº 1/2021. Soma-se ainda à redução tarifária os descontos programados para usuários frequentes de cada segmento e ainda outros 5% para todos que utilizam o serviço de pagamento eletrônico por TAG.
