As despesas de pessoal nas sete universidades estaduais paranaenses cresceram 144,2% entre 2010 e 2016, passando de R$ 981,1 milhões para R$ 2,436 bilhões. O aumento fica acima da média do poder executivo, que foi de 116,65% no período, enquanto a inflação registrou crescimento de 50,4%.
Os números integram um balanço feito pela Secretaria da Fazenda, que também revela um expressivo aumento da participação das universidades no gasto total do Estado com a folha salarial dos servidores. Hoje, a instituições de ensino superior respondem por 13,28% desta despesa, contra 8,13% em 2011.
O aumento, de acordo com o levantamento, foi provocado principalmente pelos reajustes das remunerações e contratações nos últimos anos. Atualmente, o salário médio dos docentes das universidades estaduais é de R$ 14.317. Há cinco anos o valor era de R$ 6.611. Descontada a inflação o ganho real é de 52,3%. O salário médio dos agentes universitários passou de R$ 3.497 para R$ 7.233 na mesma base de comparação, alta de 107% (45,5% de ganho real).
As universidades estaduais também têm a menor relação entre alunos e docentes do País. A média no Paraná é de 8,8 alunos para cada professor, contra uma média de 10,7 nas universidades estaduais de outras unidades da federação e 11,4 nas universidades federais no Brasil. Nas universidades privadas, a relação é de 16,5 alunos por professor.
CONTROLE DE GASTOS
Apesar do impacto sobre os gastos do Estado, e da determinação do Tribunal de Contas (TCE), algumas universidades ainda não se integraram ao sistema de gestão e controle da folha dos servidores estaduais, chamado RH Paraná Meta 4. UEL, UEM e Unioeste dizem que isso fere a autonomia universitária e defendem que o gasto com pessoal continue exclusivamente a cargo das direções das instituições.
Em reunião recente, a comunidade acadêmica do estado do Paraná, elaborou a “Carta de Londrina” para contestar as medidas de controle propostas pelo Estado. Diz o texto, que é assinado por integrantes dos conselhos universitários, que o grupo “não aceitará a adoção do META 4 em nome da falácia da falta de transparência, nem outras medidas de ataque ao patrimônio material e moral que representam nossas instituições”.
O Meta 4 é um sistema operacional de acompanhamento e controle do quadro de pessoal que, desde 2012, vem sendo implantado nos órgãos da administração estadual do Paraná, conforme estipula o decreto 3.728/12. O objetivo do META 4 é tornar a gestão mais transparente e melhorar o controle de gastos.
Em abril, um acórdão do Tribunal de Contas do Paraná (TCE -PR) determinou o cumprimento das regras pelas universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), do Oeste (Unioeste) e do Centro Oeste (Unicentro) e Ponta Grossa (UEPG). Apenas as duas últimas cumpriram as determinações. A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) já utilizam o Meta4 para o processamento de suas folhas de pagamento.
