No meio do Paraná tem uma pedra. Muitas pedras, uma formação rochosa gigantesca que corta 13 municípios, da Lapa à divisa com São Paulo. É a Escarpa Devoniana, um ecossistema único, que reúne campos nativos, florestas de araucária, afloramentos rochosos, cânions e que guarda tesouros arqueológicos e pré-históricos. Ela faz parte de uma Área de Preservação Ambiental (APA) de 392 mil hectares, cujos limites estão em risco devido a um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, propondo a redução de 68% de sua área. Ao longo do ano passado, uma forte reação em defesa da escarpa uniu diversas entidades, as quais têm boas perspectivas para 2018: o texto tem poucas chances de ser aprovado pelos deputados.
O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, foi um dos que prestou depoimento em um inquérito que investiga se houve omissão na conservação da APA da Escarpa Devoniana. Em abril de 2015, ele assinou um pedido de estudo técnico para a Fundação ABC, ligada a cooperativas rurais da região dos Campos Gerais, para refazer o perímetro daquela unidade de conservação. No ofício, ele afirma que o estudo foi aprovado pelo Grupo Gestor da APA – apesar de não haver nenhuma ata confirmando isso.
Além disso, o Ministério Público do Paraná (MP-PR), que requisitou o inquérito, apontou que não houve licitação e tampouco alguma decisão administrativa que justificasse a contratação daquela instituição. Nem o IAP nem o presidente do órgão se pronunciaram sobre o caso até o momento.
O estudo da Fundação ABC é a base do Projeto de Lei nº 527/2016, apresentado em novembro de 2016 pelos deputados Ademar Traiano (PSDB) e Plauto Miró (DEM). Luiz Claudio Romanelli (PSB), também assinava o projeto, mas posteriormente retirou a assinatura.
Na justificativa do projeto, os autores sustentam que o perímetro da APA da Escarpa Devoniana foi definido em 1992 com tecnologia pouco avançada na época. Agora, dizem eles, há dados mais apurados e confiáveis. O projeto então, propõe a retirada de 237 mil hectares da APA atual, que correspondem, segundo o estudo, a áreas de agricultura, pecuária e reflorestamento.
FUTURO
Para estes, um alento: segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Romanelli, dificilmente o texto será aprovado pelos deputados, pelo menos da forma que está hoje. Segundo ele, por questões técnicas. “Quando assinei o projeto de lei, fui induzido ao erro. É um belo estudo, mas um estudo de uso de solo somente, não o suficiente para redimensionar a APA”, afirma.
Ele, porém, ressalva que é necessário atualizar o perímetro. “Algumas áreas que deveriam estar na escarpa não estão, e outras que estão deveriam sair. Mas é preciso um estudo tecnicamente correto. Tendo isso, não há porque não avançarmos na questão”, diz.
As falhas no levantamento que propõe a redução já haviam sido apontadas por pesquisadores. Não há dados sobre a fauna e a flora da região, nem sobre as atividades culturais – o tropeirismo é uma das características essenciais dos Campos Gerais. “No caso da escarpa, ela diz muito a respeito da nossa identidade como paranaense, como sulista. A redução causaria uma descaracterização total da área”, aponta Athayde, do Observatório de Justiça e Conservação.
