DA REDAÇÃO/ALEP - FOLHA EXTRA
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei 368/2021, que amplia a oferta de merenda orgânica nas escolas da rede estadual e favorece diretamente agricultores familiares e pequenos produtores. A medida terá reflexo significativo no Norte Pioneiro, região que concentra uma das maiores associações do setor no estado: a Associação dos Agricultores Familiares do Norte Pioneiro (ASAGRIFA), sediada em Wenceslau Braz.
De autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT), a proposta altera a Lei 16.751/2010, responsável por instituir a merenda escolar orgânica no ensino fundamental e médio da rede estadual. Com a atualização, o governo deverá priorizar a compra de alimentos produzidos em estabelecimentos certificados da agricultura familiar e orgânica.
A implantação será feita de forma gradativa, segundo cronograma elaborado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), até que toda a rede estadual ofereça merenda orgânica. A expectativa é que a mudança traga impactos sociais e econômicos diretos, fortalecendo a agricultura familiar que já responde por mais de 70% dos alimentos consumidos no Paraná.
“Essa medida assegura mais qualidade de vida e valor nutricional na merenda escolar, além de garantir renda a milhares de famílias agricultoras. É um avanço para a segurança alimentar e nutricional do nosso povo”, destacou a deputada Luciana Rafagnin.
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O deputado Marcelo Rangel (PSD), líder do governo, elogiou a iniciativa durante a votação, enquanto o deputado Professor Lemos (PT) ressaltou os benefícios ambientais e de saúde. “É fundamental para nossas crianças e vai contagiar as famílias responsáveis pela produção agroecológica. É bom para o planeta e em defesa da vida”, afirmou.
Para o Norte Pioneiro, a proposta tem um peso especial. A Associação dos Agricultores Familiares da região, com sede em Wenceslau Braz, é uma das maiores do Paraná e reúne centenas de produtores que poderão ampliar suas vendas e consolidar a produção agroecológica. A iniciativa deve aquecer a economia local, gerar renda e promover o fortalecimento da agricultura sustentável.
O projeto também está alinhado à Lei Federal 11.947/2009, que autoriza a dispensa de licitação para a compra de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar e ao Programa Dinheiro Direto na Escola, garantindo mais agilidade na execução.
Durante o dia também foram aprovados outros projetos, voltados à inclusão social, novidades na redução do IPVA, criação de serviços e aprovação de novos projetos para melhorar a qualidade de vida, acessibilidade e outros setores em todo o Paraná.
