DA REDAÇÃO/AGÊNCIA GOV – FOLHA EXTRA
O Ministério da Saúde publicou na última quarta-feira (18) a portaria que regulamenta o programa Agora Tem Especialistas, criado para ampliar o acesso da população brasileira a consultas, exames e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa pretende reduzir o tempo de espera por atendimento, utilizando toda a estrutura disponível de saúde no país – pública e privada, em parceria com estados e municípios.
Entre as principais estratégias do programa estão a realização de mutirões, uso de unidades móveis, expansão da telessaúde e o credenciamento de clínicas e hospitais particulares. Além disso, o governo federal quer aumentar a presença de médicos especialistas nas regiões mais carentes, com a oferta de 3.500 bolsas, sendo 3 mil para formação de residentes e 500 para provimento imediato de profissionais.
“O Brasil exige estratégias inovadoras. Com o Agora Tem Especialistas, criamos novas condições para apoiar estados e municípios, garantindo atendimento mais rápido e no tempo certo”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A portaria estabelece seis estratégias para operacionalizar o programa, que conta com ampliação do uso da capacidade instalada da rede pública e privada, realização de mutirões e serviços móveis especializados, comunicação direta com usuários via SUS Digital, acesso inter-regional e interestadual, com foco no tratamento oncológico, estruturação dos Complexos Regulatórios da Saúde e formação e provimento de médicos especialistas.
As ações abrangem oito componentes, incluindo serviços ambulatoriais, cirúrgicos, radioterapia e uso de créditos financeiros para ressarcimento ao SUS.
Um dos mecanismos inovadores do programa é a troca de dívidas por serviços prestados ao SUS. Estabelecimentos privados com débitos tributários poderão compensá-los prestando atendimentos especializados. Já as operadoras de planos de saúde poderão converter o valor que devem ressarcir ao SUS em serviços para pacientes da rede pública.
Consultórios, clínicas, hospitais e centros diagnósticos privados poderão ser credenciados por edital para reforçar o atendimento especializado, de acordo com as demandas locais. A medida também inclui empresas com capacidade ociosa, que podem ser contratadas por instituições federais e pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).
Unidades móveis também farão parte da rede, levando atendimento a comunidades indígenas, quilombolas e regiões de difícil acesso.
O programa prevê a entrega de 121 novos aceleradores lineares até 2026, com expectativa de atender mais de 72 mil pacientes com câncer por ano. Também será criado o Super Centro Brasil para Diagnóstico do Câncer, com serviços de teleconsultoria, telelaudos e telepatologia.
O Ministério da Saúde vai implantar painéis para acompanhar, em tempo real, indicadores de produção, tempo de espera e cobertura assistencial. Os dados serão integrados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e ao SUS Digital Gestor, que será lançado em julho.
Usuários do programa começaram a receber mensagens informativas pelo aplicativo Meu SUS Digital, e a partir de agosto, pacientes que já passaram por cirurgias também serão notificados.
