A deputada estadual Maria Victoria (PP) afirmou, nesta segunda-feira (31), durante a sanção do Programa Recomeço, que a iniciativa lançada pelo governador Ratinho Junior (PSD) tem o potencial de encerrar ciclos de violência doméstica no Paraná. Segundo a deputada, mulheres em situação de violência enfrentam dificuldades para sair desse ciclo devido à vulnerabilidade psicológica e econômica, e o auxílio oferecido pelo programa é fundamental para garantir autonomia financeira às vítimas.
Maria Victoria já havia defendido a criação de um auxílio semelhante durante sua campanha para a prefeitura de Curitiba no ano passado. “Só assim as vítimas terão a segurança de sair de casa com a tranquilidade de que o básico não faltará para seus filhos, nem para elas”, afirmou a deputada.
O Programa Recomeço oferece um auxílio financeiro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O benefício, denominado Auxílio Social Mulher Paranaense, será equivalente a 50% do salário mínimo nacional, com o objetivo de ajudar as vítimas a reconstruírem suas vidas com segurança e autonomia. O programa também prevê ações integradas com empresas privadas e a sociedade civil para ampliar as oportunidades para as beneficiárias. O projeto foi aprovado no mês passado pela Assembleia Legislativa, com o apoio unânime da bancada feminina, composta por 10 deputadas estaduais.
O governador Ratinho Junior destacou que o programa tem como objetivo garantir uma renda mínima para que as mulheres possam recomeçar suas vidas de forma independente. “Nós vamos dar uma renda mínima para que essas mulheres possam recomeçar suas vidas com liberdade financeira”, afirmou o governador.
Agora, com a sanção da lei, o texto será regulamentado por meio de um Decreto Estadual para iniciar a concessão do auxílio. Para ser elegível, a mulher deve atender a requisitos específicos, como ter se afastado da residência por risco iminente de morte ou grave ameaça, possuir medida protetiva de urgência em vigor e estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O auxílio será concedido com prioridade para vítimas de tentativa de feminicídio, gestantes, mães de crianças pequenas e mulheres com deficiência.
A Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) será responsável pela execução do programa, em parceria com órgãos municipais. A secretária Leandre Dal Ponte afirmou que o objetivo é permitir que as mulheres rompam vínculos com seus agressores e iniciem uma nova vida em segurança.
