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Tribunal Regional Eleitoral confirma cassação de vereador do município de Japira

Decisão pode ser cumprida a qualquer momento e tem como base problemas na chapa que elegeu o parlamentar e suspeita de candidata laranja

10/08/2022 às 16h29 Atualizada em 10/08/2022 às 17h04
Por: Marcelo Aguiar Fonte: Redação
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Foto: Divulgação.
Foto: Divulgação.

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, divulgada na segunda-feira (08), cassou a chapa do PSD (Partido Social Democrático) no município de Japira. A legenda havia elegido um vereador nas últimas eleições municipais e, com isso, o mandato foi cassado.

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De acordo com o processo, o motivo da cassação está atrelado a problemas encontrados na chapa do partido no município. Segundo a denúncia, uma candidata mulher que fazia parte da chapa e é filha de Dayse Camargo, presidente municipal do partido, obteve o total de zero votos durante o pleito, isso é, nem mesmo a candidata votou nela. Com isso, foi considerado que se tratava de uma candidatura laranja com único objetivo de compor os 30% de mulheres na referida chapa.

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Vale ressaltar que, conforme as leis eleitorais, cada chapa deve ser composta com ao menos 30% de um dos gêneros, isso é, 70% de homens e o restante de mulheres ou vice e versa.

O vereador e presidente da Casa de Leis do Município, Hariel Vieira Fogaça, foi eleito nas últimas eleições com 268 votos, o mais votado naquele pleito. Porém, como ele fez parte da chapa do PSD e a mesma foi cassada, o parlamentar acabou sendo envolvido no processo por tabela.

O processo já havia sido julgado em 1ª instância pelo TRE, sendo que a defesa de Hariel apresentou então os devidos embargos a decisão, porém, os recursos foram negados por unanimidade pelo colegiado que confirmou a cassação do vereador. O veredito foi publicado na última segunda-feira (08) com ordem de cumprimento que pode ocorrer a qualquer momento.

A Folha conversou com o vereador Hariel que comentou sobre a decisão. “Estou tranquilo com relação ao processo. Foram 267 votos em uma campanha limpa e transparente. Respeito e sempre vou respeitar as decisões judiciais, mas esse é um processo contra o partido por questão da candidatura de uma mulher onde, em 1º instancia, a juíza de Ibaiti decidiu no sentido de que nenhuma irregularidade foi comprovada”, explicou o parlamentar.

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