A vida do brasileiro não tem sido nada fácil nos últimos meses. Se por um lado a pandemia da Covid-19 deixou um rastro de restrições e perdas para muitas famílias, por outro, o agravamento da crise econômica e alta dos preços em diversos produtos e serviços também fizeram com que o bolso da população sofresse mais.

No contexto econômico, um dos principais assuntos que se tornou um pesadelo para os brasileiros foram os consecutivos aumentos nos preços dos combustíveis, principalmente da gasolina, diesel e gás de cozinha. Depois de um ano difícil, um Projeto de Lei que vem sendo discutido no Senado Federal busca conter estas altas e até mesmo reduzir os valores dos combustíveis, uma esperança de começar um 2022 um pouco menos pesado no bolso.

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, o qual foi aprovado na última terça-feira (07) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O objetivo do PL é promover uma política de preços para os combustíveis criando um imposto para exportação de petróleo bruto o que, de acordo com os autores do projeto, reduziria os valores dos combustíveis como a gasolina, o diesel e o gás de cozinha para o consumidor final brasileiro.

O texto que foi elaborado pelo senador Jean Paul Prates, do PT Rio Grande do Norte, substitui o texto original apresentado pelo senador Rogério Carvalho do PT Sergipe e, após a aprovação do CAE segue para discussão no Plenário e, caso seja aprovado, também precisará passar pela Câmara dos Deputados.

De maneira prática, a PL propõem a criação de um imposto para exportação do petróleo bruto o qual seria cobrado quando o valor do barril no mercado internacional ultrapassar o valor de U$ 45. Na versão anterior, o valor base para cobrança do imposto seria de U$ 80. Com isso, o objetivo é utilizar a receita advinda desta cobrança para subsidiar e estabilizar os valores praticados no mercado brasileiro.

Prates afirmou que o alto valor praticado atualmente no Brasil se dá devido a política da Petrobrás em praticar o preço do mercado internacional. “Isso é diferente do atual PPI (Preço de Paridade de Importação). Hoje, estamos pagando esses preços na bomba porque estamos em uma paridade ao preço internacional”, afirmou o senador.

O texto ainda aponta que a política de preços dos combustíveis para o mercado interno deve levar em considerações pontos como a proteção dos interesses do consumidor brasileiro, redução da vulnerabilidade externa, estímulo à utilização da capacidade das refinarias e ampliação do parque de refino nacional, modicidade de preços internos e redução da volatilidade dos preços no mercado nacional.

Segundo cálculos do autor e relator do projeto, caso a PL seja aprovada poderia promover reduções no preço da gasolina da casa dos R$ 7 para R$ 5, enquanto o gás de cozinha poderia baixar da casa dos R$ 120 para R$ 65.

AUMENTOS

Os aumentos nos preços dos combustíveis geraram diversas discussões durante o ano de 2021 que vão desde a política pratica pela Petrobrás até a cobrança do ICMS pelos estados. Independente do motivo, a realidade é que desde janeiro até o fim de outubro deste ano, o brasileiro viu o valor da gasolina subir em 73%, enquanto o diesel subiu 65,3%. Outro produto que tem pesado no bolso dos brasileiro é o gás de cozinha que, do início do ano até outubro, registrou aumento na casa dos 47,5% e, em alguns estados, já ultrapassa o valor de R$ 120 pelo botijão de 13kg.