A situação de Deltan Dallagnol (Novo) na disputa pelo Senado no Paraná mudou novamente na manhã deste domingo (4). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão que havia barrado a candidatura do ex-procurador da Operação Lava Jato e determinado a nulidade dos votos destinados à sua chapa.
Com a nova determinação, o registro de Deltan permanece na condição de “deferido com recurso”, e os votos recebidos por ele serão processados na apuração. A validade definitiva desses votos, entretanto, ficará condicionada ao julgamento do caso pelo plenário do TSE.
A medida suspende os efeitos da decisão tomada na noite de sábado (3) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, poucas horas antes da abertura das urnas. Na ocasião, o relator havia indeferido o registro e ordenado que os votos atribuídos à chapa fossem considerados nulos.
Deltan permanece na urna eletrônica e pode receber votos neste domingo. A nova decisão permite que esses votos sejam registrados e contabilizados, preservando os dados da votação até que o tribunal defina a situação da candidatura.
Isso significa que a determinação de considerar os votos nulos desde a apuração deixou de produzir efeitos. O desfecho jurídico, porém, continua pendente: será o plenário do TSE que decidirá sobre o registro e a validade final da votação recebida pelo candidato.
Ao suspender a decisão anterior, Nunes Marques não definiu se Deltan é ou não inelegível. O presidente do TSE considerou que uma decisão individual não poderia antecipar efeitos definitivos sobre a candidatura e os votos antes da manifestação do colegiado.
O momento da determinação também pesou na análise. A decisão de Floriano foi tomada na noite anterior à eleição, quando as urnas já estavam preparadas com o nome do candidato. Nunes Marques apontou os riscos de uma mudança com impacto na apuração sem tempo suficiente para informar adequadamente os eleitores.
O TRE do Paraná havia autorizado a candidatura de Deltan por 4 votos a 3. Após recursos contra o registro, Floriano reverteu esse entendimento com base na decisão do TSE de 2023, que levou à perda do mandato de deputado federal do ex-procurador.
Na avaliação do relator, Deltan pediu exoneração do Ministério Público Federal, em 2021, para evitar possíveis consequências eleitorais de procedimentos disciplinares. A defesa contesta esse entendimento e buscou reverter a decisão que havia barrado sua participação na disputa.
Com a suspensão concedida neste domingo, a candidatura segue sob análise judicial, e os votos serão processados enquanto o caso aguarda a definição do plenário.
