Desde 1993, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) desenvolve o programa Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola.

Com o objetivo de oferecer noções básicas de justiça e cidadania e sobre o funcionamento do Poder Judiciário a alunos da rede pública municipal de ensino, o programa visa garantir a integração entre o Poder Judiciário e a sociedade. Além disso, também tem em vista contribuir para a formação e para o despertar da cidadania entre as crianças, consideradas agentes multiplicadores de conhecimentos.

A iniciativa, criada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), é atualmente desenvolvida em diversos estados em todo o Brasil.

O Fórum de Tomazina, enviou para os municípios de Tomazina, Pinhalão e Jaboti, cartilhas didáticas sobre a Justiça e questões que envolvem os direitos e os deveres dos cidadãos.

Na sequência, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer a sede do Fórum, entendendo mais sobre o interior do local, onde foram acompanhados e instruídos pelo Juiz da Comarca, Márcio Iglesias De Souza Fernandes, que com seu bom humor e carisma conquistou a criançada.

Alunos visitaram as dependências do Fórum acompanhados pelo Juiz da Comarca, Márcio Iglesias De Souza Fernandes. Foto: Folha Extra.

Após a visita, os alunos apresentaram um júri simulado para os presentes, onde representaram casos de injustiça e deram vereditos finais de sentença. Com essa atividade, vivenciam na prática a experiência de estar no local onde ocorrem as audiências e demais atividades do Poder Judiciário.

O projeto ainda realizou um concurso de redações com o tema “Descreva o que você entende por justiça e cidadania”. As prefeituras dos municípios abrangidos pela Comarca auxiliaram nas premiações, como também alguns advogados que exercem o labor na Comarca, além de diversos comerciantes locais. Os prêmios foram de bicicletas até caixas de som, entre outros. 

Márcio comenta sobre a importância dessa iniciativa. “O Programa Justiça e Cidadania também se Apreende na Escola contribuiu sobremaneira para a formação das crianças participantes. Tenho certeza que foi de grande valia para cada um deles. Ao tratar de conceitos elementares de cidadania, funcionamento e finalidade da Justiça, os alunos acabam se conscientizado dos seus direitos e deveres, além de como exercê-los. Parabenizo as crianças pelo júri simulado, tenho certeza que se emprenharam muito para realizar a representação”, disse.

Estiveram presentes na ocasião funcionários, autoridades do Fórum e a Ordem Dos Advogados do Brasil, com os advogados, Larissa Aparecida Pronko, Vitória Regina Chueire, Beatriz Sanches, Charles Vanzeli Nicolau, Laércio Ademir dos Santos e Celso Antonio Ribeiro dos Santos que assistiram a apresentações dos alunos e prestigiaram as atuações. “Estou muito contente em ver essa criançada apresentando o júri com essa perfeição. Esse evento foi muito importante e aconteceu graças a nosso Juiz Márcio, que abriu as portas do judiciário e explicou como ele funciona. Isso é bacana porque mostra como esse sistema, que muitas vezes amedronta a população. Estou muito feliz de estar aqui e poder prestigiar esse momento”, comenta Laercio Ademir dos Santos.

O advogado Celso Antonio Ribeiro dos Santos também aproveitou a ocasião e falou sobre a realização da iniciativa. “Parabenizo o Magistrado de Tomazina, Dr. Márcio Iglesias de Souza Fernandes pela iniciativa em realizar o evento. Acredito que quando o Poder Judiciário realiza eventos como esse na Comarca de Tomazina, está cumprindo a nobre função de aproximar o judiciário da sociedade. Outro fator que não podemos esquecer, é a demonstração para as crianças da importância da existência da justiça, florescendo dentro de cada um, a busca os direitos quando violados. Assim, temos que transformar um conceito insculpido em nosso pensamento de que o Poder Judiciário trabalha de forma solitária, afastadamente da sociedade. O Judiciário deve ser um meio de transformação social, de efetivação de políticas públicas, em nada interferirá o trabalho da magistratura se aproximando mais da realidade social, ao contrário, se aprimorará”, finaliza.