Com base no prazo de 15 dias estipulado na sessão da Câmara de Vereadores de Arapoti do dia 25 de abril, o documento do Conselho de Ética com o parecer sobre a denúncia de estelionato contra o vereador Giovanni Aparecido Carneiro, o Giovanni Modesto (PP), deveria ser entregue na sessão desta quarta-feira (9). No entanto, de acordo com a assessoria da casa de leis, os conselheiros ainda não concluíram as etapas previstas para situações de quebra de decoro como esta, e a votação ainda não tem data para acontecer.
Para elaborar o parecer, é necessária uma oitiva com Giovanni, que está marcada para acontecer nesta quinta-feira (10). Feito isto, o relator Ricardinho terá 15 dias para apresentar o relatório para o Conselho, documento que os três vereadores votarão entre si por acatar ou não. Só depois deste processo, o documento vai a votação em plenário.
O Conselho de Ética é formado pelos vereadores Zildinei Sebastiao Mendes Ferreira, o Nei (PSC), como o presidente; o relator Ricardo Rodrigues Pedroso, o Ricardinho (PPS), e Victor Brondani (PDT), membro instituído.
A Folha Extra entrou em contato com o presidente da Câmara, Lelo Ulrich (PSD), que esclareceu os passos do Conselho de Ética nesses casos, lembrando que o processo ocorre de maneira diferente quando envolve membros do Legislativo. De acordo com o vereador, mesmo diante de um parecer positivo para o andamento de investigação da denúncia, o acusado (Giovani), não terá o mandato cassado de imediato, nem tão pouco será afastado, a menos que, de alguma maneira, o vereador tente atrapalhar as investigações, neste caso, cabe seu afastamento para preservar a integridade do processo.
Ainda segundo Lelo, toda análise de processos por quebra de decoro acontece dentro do Conselho de Ética e tem um prazo de 50 a 70 dias para ser concluído, contando a partir da data em que o Conselho se reuniu pela primeira vez com o inquérito em mãos.
Segundo as investigações do Ministério Público, Giovani teria praticado o crime entre outubro de 2015 e março de 2016. A prática de estelionato estaria relacionada a promessa que o vereador fez a uma vítima onde o parlamentar se comprometeu a conseguir um aumento de 25% no valor recebido pela idosa através da aposentadoria. Já a outra idosa foi relacionada ao caso quando seus documentos foram encontrados na casa do suspeito, juntos ao da primeira vítima.
Para realizar o processo, Giovani teria cobrado o valor de R$ 4,8 mil, referente ao pagamento de taxas para que o aumento no benefício fosse concedido. Porém, o tempo foi passando e o dinheiro não chegou até a conta da idosa. O caso acabou chegando até a Justiça, após a filha da prejudicada denunciar o caso na promotoria.
A reportagem fez contato com o investigado, que reafirmou sua inocência, atestando que provará tudo nos autos do processo. Ele também comentou o fatídico episódio em que criticou uma estudante do município por escolher o prédio da Câmara de Vereadores como plano de fundo para a gravação de um vídeo do quadro “O Brasil que eu quero”, situação que, segundo ele, não passou de um mal entendido.
