DA REDAÇÃO - FOLHA EXTRA
Uma megaoperação deflagrada na manhã desta quarta-feira (4) pela Receita Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina colocou dezenas de cidades na mira de uma investigação sobre sonegação de impostos, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio e o sequestro de bens e valores que ultrapassam R$ 271 milhões, em uma ofensiva voltada à recuperação de recursos que teriam sido desviados dos cofres públicos do Paraná.
A ação reúne a segunda fase da Operação Enxágue e a Operação Catéter, com 64 mandados de busca e apreensão em 28 municípios do Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Também foram determinadas medidas cautelares contra nove investigados.
No Paraná, as diligências alcançam cidades como Londrina, Maringá, Arapongas, Apucarana, Cambé, Rolândia, Paiçandu, Cianorte, Jandaia do Sul, Curitiba, São José dos Pinhais, Colorado, Enéas Marques, Foz do Iguaçu, Goioerê, Loanda, Mandaguari, Marialva, Pitanga e Toledo.
As investigações apontam a existência de organizações criminosas que utilizavam empresas de fachada para movimentar recursos e fraudar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O esquema estaria concentrado no comércio de subprodutos de origem animal, principalmente sebo e gordura, utilizados por indústrias de biodiesel e curtumes.
Segundo a Receita Federal, os grupos utilizavam empresas conhecidas como "noteiras", registradas em nome de terceiros, popularmente chamados de "laranjas". Essas empresas emitiam notas fiscais sem a correspondente movimentação de mercadorias, permitindo a geração de créditos tributários fictícios e a circulação de dinheiro de origem ilícita.
Na prática, fornecedores reais, como frigoríficos, graxarias, cooperativas e curtumes, comercializavam os produtos sem registrar corretamente as operações ou utilizavam empresas intermediárias fictícias. Posteriormente, as notas eram emitidas para as indústrias compradoras, que aproveitavam créditos de ICMS relativos a impostos que não haviam sido efetivamente recolhidos.
As dívidas tributárias ficavam concentradas em empresas sem patrimônio ou estrutura física, dificultando a cobrança dos valores pelo Estado.
As duas operações resultaram em ordens judiciais de sequestro e indisponibilidade de patrimônio que totalizam aproximadamente R$ 271,48 milhões.
Na Operação Enxágue, o valor alcança R$ 143,39 milhões, enquanto a Operação Catéter responde por outros R$ 128,09 milhões.
As medidas atingem contas bancárias, veículos, imóveis, participações societárias e ativos vinculados a fundos de investimento. Entre os patrimônios identificados nas investigações estão apartamentos de luxo, mansões, propriedades rurais e veículos.
Somente na Operação Catéter, as investigações apontaram bens de alto valor, incluindo um apartamento em São Paulo adquirido por R$ 13,2 milhões e ativos de fundos de investimento que somam aproximadamente R$ 63,8 milhões.
O objetivo das medidas é impedir a dissipação do patrimônio e garantir recursos para eventual reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos paranaenses.
A Operação Enxágue contou com relatórios de investigação financeira e patrimonial elaborados pela Receita Federal, que ajudaram a identificar a estrutura utilizada para movimentar os recursos.
Fiscalizações realizadas desde 2011 já apontavam a existência de um núcleo responsável pela criação de empresas sem atividade econômica real. Ao longo das apurações, foram identificadas pelo menos 35 empresas de fachada ligadas ao esquema.
Já a Operação Catéter teve origem em uma investigação instaurada pelo Gaeco de Londrina em 2024. Na ocasião, uma empresa do setor de subprodutos de origem animal foi identificada como emissora de mais de R$ 1,1 milhão em notas fiscais sem a correspondente saída de mercadorias, em apenas quatro dias.
Os investigadores também identificaram movimentações financeiras realizadas por meio de uma empresa de cobrança. Entre agosto de 2021 e outubro de 2023, uma das contas utilizadas teria movimentado mais de R$ 26 milhões.
As apurações apontam ainda que aproximadamente R$ 129,6 milhões passaram por contas vinculadas à empresa, a um operador financeiro e a familiares.
Além do Paraná, os mandados foram direcionados a municípios paulistas, catarinenses e gaúchos, incluindo São Paulo, Campinas, Barretos, Rancharia, Joinville, Passo Fundo, Erechim e Marau.
As diligências contam com a participação de equipes do Gaeco e da Receita Federal, além do apoio de unidades de outros estados.
O material apreendido deverá contribuir para o aprofundamento das investigações e para a identificação de outros possíveis envolvidos. Os investigados são suspeitos de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Com informações de DCMais.