Redação - Marcelo Aguiar 

PARANÁ - O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou nesta segunda-feira (26) o Decreto nº 15.525/2026, que regulamenta o processo de transição para a próxima gestão estadual. A medida estabelece as regras para o compartilhamento de informações entre o governo atual e a equipe do governador eleito, Sérgio Moro, além de definir os responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

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Conforme o decreto, a transição terá início em 5 de novembro de 2026 e seguirá até 5 de janeiro de 2027, véspera da posse do novo governador. O processo deverá ser conduzido com transparência, colaboração entre as equipes, planejamento das ações governamentais, respeito ao interesse público e continuidade dos serviços prestados à população.

O documento estabelece que o superintendente-geral de Relações Institucionais do Governo do Paraná, Renato Adur, será o coordenador dos trabalhos por parte da atual administração. Já o governador eleito deverá indicar os representantes que participarão das atividades durante o período de transição.

Ao todo, poderão integrar os trabalhos até 20 pessoas, sendo dez representantes do governo atual e dez indicados pelo governador eleito. A composição busca organizar o fluxo de informações e permitir que a próxima gestão tenha acesso aos dados necessários para preparar o início do mandato.

Entre as informações previstas para compartilhamento estão dados sobre as contas públicas, a estrutura organizacional do Estado, programas, projetos e ações desenvolvidos pelos órgãos e entidades da administração estadual. O decreto também prevê o acesso a informações sobre assuntos que demandem providências nos primeiros 120 dias do novo governo.

Para receber a equipe indicada pelo governador eleito, o Governo do Paraná disponibilizou o Chapéu do Pensador, espaço que poderá ser utilizado durante o período de transição.

Segundo Ratinho Junior, a conversa com o governador eleito ocorreu após o primeiro turno das eleições e teve resultado positivo. O governador afirmou que o processo será conduzido de maneira respeitosa e transparente, com o objetivo de assegurar a continuidade da administração pública e evitar interrupções nos serviços oferecidos aos paranaenses.

Esta é a segunda vez que o Paraná estabelece normas específicas para a transição entre governos. A primeira ocorreu em 2018, quando Ratinho Junior foi eleito para seu primeiro mandato e solicitou à então governadora Cida Borghetti a regulamentação do procedimento por meio de decreto.