Por Flávio Mello

Secretário Municipal de Cultura
@flaviomelloescritor

Siqueira Campos, no Norte Pioneiro do Paraná, alcançou uma importante conquista para o desenvolvimento de suas políticas públicas culturais: a adesão plena ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), conforme confirmação recebida do Ministério da Cultura em 19 de outubro de 2026.

Mais do que uma formalidade administrativa, essa conquista representa o resultado de um trabalho de organização, planejamento e fortalecimento institucional da cultura no município, desenvolvido ao longo dos últimos anos.

O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão compartilhada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com o objetivo de estruturar políticas culturais permanentes, promover a participação da sociedade e garantir melhores condições para o desenvolvimento artístico e cultural brasileiro. Sua organização está fundamentada no artigo 216-A da Constituição Federal e na Lei Federal nº 14.835/2024, que instituiu o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura.

Para alcançar a adesão plena, os municípios precisam avançar na estruturação de seus sistemas locais, com instrumentos fundamentais como o Conselho Municipal de Política Cultural, o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, além da legislação específica que institui o Sistema Municipal de Cultura.

No caso de Siqueira Campos, essa conquista é fruto de um processo de trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2022, envolvendo a organização documental, a estruturação institucional e a construção das condições necessárias para consolidar a política cultural municipal. O reconhecimento confirma a importância de investir não apenas na realização de eventos e atividades artísticas, mas também na criação de bases legais e administrativas capazes de assegurar continuidade às ações culturais.

Desde 2021, a Secretaria Municipal de Cultura vem ampliando sua atuação, fortalecendo espaços culturais, promovendo atividades formativas, valorizando artistas locais e desenvolvendo projetos que aproximam a população das diferentes manifestações artísticas. Iniciativas como a Semana de Arte Siqueirense, as oficinas culturais, as ações de preservação da memória, o trabalho da Biblioteca Municipal, do Museu Histórico e da Casa da Cultura demonstram o compromisso com uma política cultural que busca alcançar diferentes públicos e faixas etárias.

A adesão plena ao SNC fortalece esse caminho ao reconhecer a importância de uma gestão cultural organizada, planejada e integrada às políticas estaduais e nacionais. Também amplia as possibilidades de articulação institucional e de participação nos programas de cooperação federativa, respeitadas as exigências específicas de cada iniciativa.

É importante destacar que a adesão plena não significa o recebimento automático de recursos financeiros. Ela representa, sobretudo, um avanço na estruturação do sistema municipal e na capacidade de Siqueira Campos de planejar, executar e acompanhar suas políticas culturais de maneira mais consistente.

Essa conquista também reforça a importância da continuidade administrativa e do compromisso do poder público com a cultura. O fortalecimento dessas políticas depende do envolvimento dos gestores, dos servidores, do Conselho Municipal de Cultura, dos artistas, dos produtores culturais, das instituições e de toda a comunidade.

O reconhecimento recebido pelo Ministério da Cultura é, portanto, motivo de orgulho para Siqueira Campos e para todos aqueles que acreditam na cultura como instrumento de transformação social, valorização da identidade local e construção da cidadania.

Agradecemos ao prefeito Luiz Henrique Germano e ao vice-prefeito Paulo César Leite dos Santos pelo apoio às ações culturais e pela confiança no trabalho desenvolvido. Essa conquista demonstra que, quando a cultura recebe atenção, planejamento e compromisso institucional, é possível construir resultados que ultrapassam uma gestão e contribuem para o futuro do município.

Siqueira Campos segue avançando na construção de uma política cultural cada vez mais estruturada, participativa e comprometida com seus artistas, sua história e sua população.

A cultura vive!

Flávio Mello é escritor, músico e gestor cultural paulistano, com obra marcada por lirismo urbano, crítica social e escuta sensível. Após um acidente na juventude, encontrou na literatura um caminho de reconstrução e expressão profunda. Estabelecido em Siqueira Campos (PR), transformou a cena cultural local por meio de projetos, festivais e políticas públicas, sendo amplamente reconhecido por seu impacto regional. Sua escrita transita entre o realismo brutal e a poesia do cotidiano, abordando temas como infância, fé, masculinidade e resistência. É membro de academias literárias e segue criando, também na música, com um projeto de doom metal filosófico.