DA REDAÇÃO/G1 PARANÁ - FOLHA EXTRA

O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou o presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, Pedro Moraes (MDB), e o vereador Danilo Dominico (PP), por suposto envolvimento em um esquema de corrupção relacionado à regularização irregular de um prédio na cidade, localizada na região Centro-Sul do Paraná.

Além dos parlamentares, um servidor público municipal e um empresário sócio de uma farmácia também foram denunciados. Segundo as investigações, o esquema teria movimentado R$ 99.650 em pagamentos entre os envolvidos.

A denúncia atribui aos investigados, conforme suas respectivas condutas, crimes como corrupção ativa e passiva, associação criminosa, advocacia administrativa, prevaricação, crime funcional contra a ordem tributária e lavagem de ativos.

De acordo com o Ministério Público, entre 2022 e 2023, empresários tentaram regularizar a construção de um edifício, mas a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo identificou irregularidades consideradas insanáveis e determinou o embargo da obra.

No final de agosto de 2023, um dos empresários teria procurado Pedro Moraes, presidente da Câmara, para conseguir a liberação da construção.

Segundo a investigação, foram realizados pagamentos em duas etapas para que agentes públicos intermediassem a regularização do imóvel. Os depósitos, que totalizaram R$ 99.650, teriam sido feitos em contas bancárias de envolvidos no esquema.

O MP aponta que Pedro Moraes teria atuado para que Danilo Dominico, então secretário municipal de Habitação e Urbanismo, autorizasse a regularização ilegal da construção.

Diante da recusa de profissionais técnicos em assinar os documentos, Dominico teria assinado pessoalmente o alvará de construção, o certificado de conclusão da obra e a aprovação do projeto, mesmo sem possuir formação em Engenharia Civil ou Arquitetura.

A investigação também aponta que um servidor responsável pela arrecadação municipal teria alterado a avaliação imobiliária, reduzindo o valor do tributo devido pela regularização do empreendimento.

O presidente da Câmara, Pedro Moraes, negou as acusações e afirmou estar tranquilo para demonstrar sua inocência à Justiça.

"Sou inocente e estou tranquilo para demonstrar isso à Justiça. Não pratiquei os crimes que me são atribuídos e minha defesa apresentará os esclarecimentos no processo", declarou.

A defesa de Danilo Dominico também contestou a denúncia, afirmando que não existem provas suficientes de que o vereador tenha recebido valores ou obtido benefícios financeiros relacionados ao caso.

O advogado Marinaldo Rattes destacou ainda que, até o posicionamento divulgado, a denúncia não havia sido recebida pelo Poder Judiciário e que o oferecimento da acusação não significa reconhecimento de culpa.

Em nota, a Câmara Municipal de Guarapuava informou que acompanha os desdobramentos do caso, respeita o trabalho das instituições e defende o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O caso depende de análise da Justiça quanto ao recebimento da denúncia.

Com informações de G1 Paraná.