SÃO JOSÉ DA BOA VISTA - O cenário político de São José da Boa Vista, no Norte Pioneiro, sofreu uma nova reviravolta apenas uma semana após a Câmara Municipal cassar o mandato do prefeito José Lázaro Ferraz, o Doutor Zezinho (PSD). Nesta quarta-feira (12), a Justiça suspendeu os efeitos da cassação e determinou a recondução imediata do prefeito ao cargo.
A decisão foi concedida em caráter liminar após pedido apresentado pela defesa de Dr. Zezinho. Com isso, ficam suspensos os efeitos do Decreto Legislativo nº 08/2026, aprovado após o julgamento realizado pelos vereadores no último dia 5.
Na decisão, a Justiça determina a “imediata recondução de José Lázaro Ferraz ao exercício do cargo de Prefeito Municipal de São José da Boa Vista, com todas as atribuições”.
Na prática, a medida restabelece, neste momento, o exercício do mandato de Dr. Zezinho e interrompe os efeitos da cassação determinada pelo Legislativo. A decisão tem caráter provisório e não corresponde, por si só, ao julgamento definitivo da ação.
Com a liminar, Dr. Zezinho deve reassumir o comando da prefeitura de São José da Boa Vista. A principal dúvida agora é qual será a reação da câmara municipal, que havia aprovado a perda do mandato por seis votos a três em duas das quatro acusações analisadas.
Nesta quinta-feira (13), a reportagem da Folha Extra procurou o presidente da Câmara, vereador Claudinei Mendes de Oliveira (PSD), para saber como o Legislativo recebeu a decisão judicial e quais serão os próximos passos.
A reportagem também buscou esclarecer se a câmara pretende recorrer da liminar e se os vereadores mantêm o entendimento que levou à cassação.
Claudinei, no entanto, preferiu não se pronunciar sobre o caso. Segundo o presidente, a manifestação ficará a cargo da assessoria jurídica do Legislativo, que deverá apresentar um posicionamento somente na próxima segunda-feira (17).
Até lá, portanto, não há confirmação oficial sobre eventual recurso da Câmara contra a decisão que determinou o retorno de Dr. Zezinho.
A cassação foi aprovada na quarta-feira passada (5), durante uma sessão extraordinária que analisou quatro fatos investigados pela Comissão Processante nº 01/2026.
Duas acusações foram rejeitadas por unanimidade pelos nove vereadores. Outras duas, porém, receberam seis votos favoráveis à cassação e três contrários, número suficiente para determinar a perda do mandato.
Votaram pela cassação Cláudia Aparecida Coutinho, Claudinei Mendes de Oliveira, Glei Marcelo, Jazom Oliveira Ferro, José Lucas Rolim Bento e Julio Cezar Mendes de Morais. Foram contrários Carlos Eduardo de Oliveira, Leonardo Mendes e Maria Helena de Paiva.
Um dos fatos que resultaram na cassação envolvia o armazenamento de lajotas destinadas a uma obra na região da Barra Mansa. O outro tratava da utilização de uma empresa contratada pelo município para a realização de serviços em um terreno particular pertencente ao prefeito.
A defesa contestou as acusações durante o processo e, após a perda do mandato, levou a discussão para a esfera judicial.
A mudança no comando do município aconteceu rapidamente após a votação. Na quinta-feira (6), apenas um dia depois da cassação, o vice-prefeito Paulo Roberto Campos (PSD) foi empossado prefeito durante ato realizado na Câmara Municipal.
Ele permaneceu à frente do Executivo até a decisão judicial desta semana determinar a recondução de Dr. Zezinho.
Agora, o caso entra em uma nova fase. Enquanto a liminar mantém suspensos os efeitos da cassação, a expectativa se volta para segunda-feira (17), quando a assessoria jurídica da Câmara deverá se manifestar.
A partir desse posicionamento, será possível saber se o Legislativo pretende questionar judicialmente a liminar e buscar o restabelecimento da cassação ou qual outro caminho será adotado diante da decisão da Justiça.