Cassação em Santana do Itararé: Calé Vidal segue no cargo e aguarda acórdão do TRE para recorrer ao TSE

Élcio José Vidal, o Calé Vidal (PSD), prefeito de Santana do Itararé, em podcast com a Folha em 2024. Foto: Arquivo Folha Extra

DA REDAÇÃO - FOLHA EXTRA

SANTANA DO ITARARÉ - Uma semana após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formar maioria pela cassação dos mandatos do prefeito de Santana do Itararé, Élcio José Vidal, o Calé Vidal (PSD), e do vice-prefeito Joás Ferraz Michetti (PSD), a administração municipal segue normalmente enquanto aguarda a publicação do acórdão do julgamento.

A decisão do TRE-PR foi proferida no último dia 29 de julho, por cinco votos a um, em ação que apura suposta prática de compra de votos durante as eleições municipais. Conforme a legislação eleitoral, a eventual irregularidade atinge toda a chapa majoritária, resultando na cassação conjunta do prefeito e do vice.

Apesar do resultado do julgamento, a decisão ainda não produz efeitos imediatos. Isso porque o processo depende da publicação do acórdão, documento que reúne os fundamentos da decisão dos desembargadores e estabelece as condições para seu cumprimento.

Somente após essa publicação será possível saber se haverá determinação de afastamento imediato dos gestores ou se eles poderão permanecer no exercício dos cargos enquanto apresentam recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

A defesa ainda dispõe do direito de recorrer à instância superior, buscando a reforma da decisão proferida pelo TRE-PR. Caberá ao TSE analisar os argumentos apresentados e decidir se mantém ou modifica o entendimento adotado pelo Tribunal paranaense.

A Folha Extra entrou em contato com o prefeito Calé Vidal para comentar o andamento do processo. O chefe do Executivo informou que aguarda a publicação oficial do acórdão para se manifestar oficialmente sobre o caso e definir, juntamente com sua equipe jurídica, as medidas que serão adotadas.

Enquanto isso, Calé Vidal e o vice-prefeito Joás Michetti permanecem no exercício de seus mandatos, uma vez que a decisão ainda não foi formalmente executada.

A expectativa agora é pela publicação do acórdão do TRE-PR, etapa considerada fundamental para a continuidade do processo e para a definição dos próximos desdobramentos jurídicos.