Na última terça-feira (01), o governador Carlos Massa Ratinho Junior, liberou o repasse de R$ 159 milhões para o fortalecimento da Política da Criança e do Adolescente em todos os municípios paranaenses. Deste valor, mais de R$ 13 milhões será destinado para as cidades da região do Norte Pioneiro, para ser utilizado de maneira autônoma por cada município.
“É o maior repasse da história do Paraná para diversas áreas no cuidado com as nossas crianças e adolescentes. É um recurso que estamos entregando aos municípios, a fundo perdido, em que boa parte vem do FIA, por meio do CEDCA em que participam várias entidades da sociedade e representantes do governo”, destacou Ratinho Junior.
O repasse tem como objetivo fortalecer ações voltadas às crianças e adolescentes em âmbito municipal. Todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“É o maior repasse da história do Paraná para diversas áreas no cuidado com as nossas crianças e adolescentes. É um recurso que estamos entregando aos municípios, a fundo perdido, em que boa parte vem do FIA, por meio do CEDCA em que participam várias entidades da sociedade e representantes do governo”, destacou Ratinho Junior.
“Outro diferencial é a autonomia para o município investir da maneira que ele achar melhor para atender suas crianças e adolescentes. Se o prefeito entender que precisa investir em uma política para o autismo, por exemplo, ele vai poder fazer esse investimento com esse repasse”, acrescentou o governador.
Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total dos recursos disponíveis, dois municípios vão receber R$ 250 mil; 246 cidades receberão entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 devem receber entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 vão receber entre R$ 600 mil e R$ 700 mil; um município receberá R$ 800 mil; e Curitiba, devido ao porte, receberá R$ 1,5 milhão.
Portanto, de acordo com um levantamento realizado pela reportagem da Folha através das informações divulgadas pelo governo, a região do Norte Pioneiro receberá um total de R$ 13.880.000,00 para estes fins, sendo que para a região, o menor repasse por município será de R$ 330 mil, enquanto o valor máximo será de R$ 450 mil.
Com isso, os valores que serão destinados a cada município ficarão da seguinte forma: Jundiaí do Sul, São José da Boa Vista, Salto do Itararé, Santana do Itararé, Tomazina, Pinhalão, Jaboti, Sâo Sebastião da Amoreira, Figueira e Itambaracá receberão R$ 410 mil cada. Wenceslau Braz e Ribeirão do Pinhal terão os maiores repasses da região, que serão no valor de R$ 450 mil, mesmo valor destinado a Congonhinhas, Curiúva e São Jerônimo da Serra.
Já as cidades de Cornélio Procópio, Siqueira Campos, Ibaiti, Santo Antônio da Platina, Jacarezinho, Carlópolis, Bandeirantes, Cambará, Andirá e Jataizinho contarão com R$ 400 mil cada. Japira receberá R$ 380 mil, enquanto Joaquim Távora, Ribeirão Claro, Abatiá, Assaí, Nova Fátima e Quatiguá terão R$ 360 mil.
Além das cidades do Norte Pioneiro, a reportagem também realizou o levantamento de cidades mais próximas à região, como Arapoti, Jaguariaíva e também a cidade de Sengés. Cada uma destas cidades receberá R$ 400 mil do governo, para os mesmos fins.
Contudo, todas as 399 cidades do Paraná deverão receber, no total, R$ 159 milhões para o fortalecimento da Política da Criança e do Adolescente. Além disso, o governador Ratinho Junior também anunciou o investimento de cerca de R$ 5,5 milhões para milhares de consultas e exames oftalmológicos para crianças e adolescentes, dentro do programa Bons Olhos Paraná.