Na última terça-feira (20) foi apresentado na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n°017/2024 que trata da proibição de soltura de fogos de estampidos e de artifício no município de Siqueira Campos, no Norte Pioneiro. O projeto apresentado por vereadoras foi lido em plenário e aguarda a votação única.

O Projeto de Lei apresenta quatro artigos que, em resumo, visam a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura dos fogos de artifícios dentro e aos arredores do município, incluindo locais públicos ou privados.

As vereadoras Adriana Maria Barbosa Lemes e Livia Michele Possidente Teixeira deram início ao projeto logo no começo de seu mandato, mas afirmam que havia certa inconstitucionalidade em relação a legislação Federal que não existe mais a partir de 2023 após decisão do STF (Superior Tribunal Federal) em relação a autonomia dos municípios.

A Folha entrou em contato com a vereadora Livia que fez menção a problemas relacionados a crianças autistas. “Nossa intenção não é acabar com as comemorações, mas sim acabar com os danos causados a crianças e adultos que possuem autismo, pois ambos se assustam muito com os barulhos”, afirma a Vereadora.

Além de ser vereadora do município, Livia também é professora e afirma ter presenciado cenas em sala que a levaram a buscar a criação do projeto. “Nós professores presenciamos crianças autistas tendo crises por conta de barulhos dentro de sala, isso aumenta a nossa preocupação com relação aos fortes barulhos gerados pelos fogos de estampidos”, conclui Livia.

Estudos apontam que em média 70% das pessoas que possuem TEA (Transtorno do Espectro Autista) possuem sensibilidade auditiva, no entanto a queima dos fogos gera grandes traumas para eles, e o Projeto iniciado pelas vereadoras siqueirenses visa a proteção dessas pessoas.

A Folha entrou em contato com a vereadora Adriana, onde afirmou que o Projeto apenas foi lido em plenário e aguarda a votação única, que se espera acontecer no município de Siqueira Campos até o dia 12 de março (terça-feira). “Nosso objetivo é proteger os animais que sofrem muito com o barulho destes foguetes e também das pessoas que tem algum problema auditivo ou até mesmo os autistas. Então queremos evitar ou amenizar esse sofrimento que é gerado pelo barulho dos fogos”, comentou. “Não queremos acabar com as comemorações das pessoas, mas pedimos que isso seja comemorado com fogo visuais e sem barulho, por exemplo, para que todos da comunidade possam viver em harmonia e com bem-estar”, completou.

Outra grande preocupação das vereadoras é com a vida animal do município, levando em consideração que entre os animais os cães são os que mais sofrem com barulhos, além de que muitas pessoas já se acidentaram no momento da queima levando até mesmo à perda de membros.