A Receita Estadual do Paraná divulgou nesta semana os números referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024, revelando uma arrecadação expressiva na região da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (AMUNORPI). Com uma frota de 107.684 veículos, a região prevê uma receita de R$ 124.578.921,82 proveniente do tributo.
A Amunorpi é composta pelos municípios de Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Conselheiro Mairinck, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santo Antônio da Platina, São José da Boa Vista, Siqueira Campos, Tomazina e Wenceslau Braz. O município com a menor frota e arrecadação é Barra do Jacaré com 884 veículos e R$ 949 mil em IPVA. Já o com a maior frota é Santo Antônio da Platina com mais de 18 mil veículos e arrecadação de quase R$ 22 milhões.
Os dados abrangem a frota tributada do estado, que atinge 4,69 milhões de veículos distribuídos pelos 399 municípios paranaenses. O montante total a ser recolhido em IPVA no estado é estimado em R$ 6,4 bilhões para o ano em curso.
Os proprietários de veículos têm a opção de pagamento à vista, com desconto de 6%, ou parcelamento em até cinco vezes, sem desconto. O prazo para quitar a cota única ou a primeira parcela ocorre entre os dias 17 e 23 de janeiro, variando de acordo com o número final da placa do veículo.
A alíquota padrão do IPVA no Paraná é fixada em 3,5% sobre o valor de mercado para automóveis e motocicletas, enquanto ônibus, caminhões, veículos de aluguel, utilitários de carga ou movidos a gás natural veicular (GNV) estão sujeitos a uma alíquota de 1%. Importante ressaltar que a tributação abrange veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, a partir de 2004.
Dentre as categorias isentas do imposto estão ônibus de transporte público urbano, veículos destinados ao transporte escolar, tratores e colheitadeiras. Além disso, veículos de propriedade de pessoas com deficiência, veículos de missões diplomáticas, e aqueles apreendidos e leiloados pelo Detran também gozam da isenção do IPVA no estado.
A gestão do IPVA no Paraná destaca-se pela flexibilidade oferecida aos contribuintes, permitindo escolher entre o pagamento à vista com desconto ou o parcelamento em até cinco vezes. Este ano, a data limite para quitar a cota única ou a primeira parcela é de 23 de janeiro, variando conforme o número final da placa do veículo.