Lançado no dia 04 de abril deste ano, o programa “Asfalto Novo, Vida Nova”, do governo do Estado do Paraná, já destinou quase R$ 200 milhões para 48 municípios paranaenses, incluindo dez cidades do Norte Pioneiro. Os recursos são destinados para pavimentação de vias urbanas.
De acordo com o balanço divulgado pela Paranacidade, nesta primeira fase do programa estão sendo contemplados municípios com até 7 mil habitantes. Ao todo, 153 municípios foram habilitados e 105 apresentaram seus projetos. Desde o seu lançamento, 48 municípios já receberam R$ 197,4 milhões para realização das obras.
Além de promover a pavimentação das ruas urbanas, os recursos destinados também podem ser aplicados na troca da iluminação pública por lâmpadas LED.
O secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, destacou os benefícios que as obras irão proporcionar para população destes municípios. “Essa é a primeira fase e vai levar pavimentação nova e iluminação de qualidade para esses municípios. É uma verdadeira transformação, com infraestrutura que cria as condições para acelerar o desenvolvimento dos municípios menores. Uma forma diferente de atender as pequenas cidades, uma marca desse governo”, comentou.
Após a realização dos trâmites necessários para que os municípios que se enquadram na primeira fase do programa sejam finalizados, será iniciada a próxima etapa que vai contemplar municípios com até 25 mil habitantes.
NORTE PIONEIRO
Conforme a lista divulgada pela Paranacidades, dez municípios do Norte Pioneiro estão cadastrados na primeira fase do programa “Asfalto Novo, Vida Nova”.
Segundo os dados, Barra do Jacaré, Conselheiro Mairinck, Guapirama e Salto do Itararé já tiveram seus projetos aprovados e os recursos liberados. O município de Salto do Itararé, por exemplo, recebeu uma verba na casa dos R$ 5 milhões para pavimentar as ruas urbanas e a expectativa é de que a cidade alcance 100% das vias pavimentadas.
Além disso, a cidade de Jaboti já apresentou seu projeto que segue em fase de análise. Já os municípios de Japira, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Santana do Itararé e São José da Boa Vista estão com o deferimento dos projetos pendentes.
SOBRE O PROGRAMA
O programa “Asfalto Novo, Vida Nova” faz parte do plano de governo 2023-2026 do governador Ratinho Jr. Os recursos para realização das obras são provenientes do Tesouro do Estado além de R$ 200 milhões oriundos da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).
A primeira etapa do programa é destinada a municípios com até 7 mil habitantes e a expectativa é de que cerca de 350 km de vias urbanas sejam pavimentadas. Além da pavimentação, o projeto ainda prevê a construção de calçadas com acessibilidade, sistemas de drenagem e galerias de águas pluviais, assim como a substituição da iluminação pública por lâmpadas LED, sendo estes requisitos obrigatórios do programa.
Para participar do programa, os municípios devem apresentar os seus projetos. Caso sejam aprovados, o governo do estado faz a liberação dos recursos e as prefeituras ficam responsáveis por realizar o processo de licitação para contratar as empresas que irão realizar as obras. O processo conta com acompanhamento técnico das equipes do Paranacidades. Outro fator importante é que os recursos são destinados para pavimentação de vias urbanas que ainda estejam em chão batido não podendo ser utilizados para recape asfáltico.