Cerca de 90% dos paranaenses que não possuem uma casa própria têm renda familiar mensal que varia entre um e três salários mínimos, o que torna juntar o dinheiro para dar como entrada uma das principais dificuldades para se livrarem do aluguel. Com base neste cenário, o Governo do Estado criou o programa Casa Fácil Paraná, que desde o seu lançamento, em 2021, já ajudou quase 32 mil famílias a conquistarem uma moradia.

Com um orçamento inicial de R$ 450 milhões do Tesouro Estadual, a iniciativa envolve a concessão de R$ 15 mil de subsídio por casa, utilizado para abatimento do valor de entrada. O benefício é concedido em imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Casa Verde e Amarela, que deve voltar a se chamar Minha Casa Minha Vida.

Os descontos são oferecidos em moradias cujos empreendimentos são habilitados pelas construtoras em um chamamento público da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), responsável por coordenar o programa. Segundo o presidente da empresa, Jorge Lange, o programa foi elaborado a partir de um amplo estudo técnico e diálogo com os diversos setores envolvidos para garantir o seu sucesso.

“Transformamos o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social em uma política pública perene, por isso aprovamos leis e fizemos toda a parte técnica da montagem dos programas para que ele pudesse ter continuidade”, explicou Lange. “Percebemos que a maior dificuldade das famílias em adquirir a casa própria, principalmente aquelas que ganham até três salários mínimos, é ter o recursos disponível para dar o valor de entrada, que no caso dos imóveis financiados pela Caixa é de 20%”.

A legislação à qual Lange se refere é a lei estadual 20.394 de 2020, de autoria do executivo estadual, e que transformou o Casa Fácil Paraná, até então uma política de governo, em um programa permanente de Estado voltado para a habitação popular. Em 2021, foi publicado o decreto estadual 7.666, que trouxe a regulamentação detalhada do programa em suas diferentes modalidades e públicos atendidos, incluindo a concessão de subsídios financeiros.

De acordo com o presidente da Cohapar, as regras foram desenhadas a partir do entendimento mútuo entre os representantes do poder público e do setor produtivo. “Fizemos um trabalho extenso junto ao Sinduscon-PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná), CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), Secretaria Nacional de Habitação, Caixa Econômica e municípios, o que nos permitiu desatar os nós e avançar rapidamente na iniciativa”, apontou.

REFERÊNCIA NACIONAL – Menos de dois anos depois do lançamento, o Casa Fácil Paraná já é considerado o maior programa de habitação popular em vigência no Brasil. Os resultados chamaram a atenção do governo federal, que promoveu diversas reuniões e tratativas sobre o programa, e motivou a visita de delegações de outros estados à Cohapar para aprenderem detalhes do sistema utilizado.

“Recebemos representantes de oito estados que vieram trocar experiências conosco e entender o funcionamento do programa, os quais estamos ajudando a construírem as suas próprias iniciativas. Hoje, o modelo do Paraná já está em operação no Mato Grosso e Pernambuco e deve entrar em operação em breve na cidade de Porto Alegre (RS). Os governos de Minas Gerais e Espírito Santo também têm estudos em andamento para a sua implantação”, disse Lange.

No fim de 2022, o programa foi premiado com o Selo de Mérito, um troféu nacional organizado pela Associação das Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e que reconhece as melhores práticas do poder público voltadas ao setor. A conquista foi comemorada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“O Casa Fácil é um programa que ajuda quem mais precisa, dá moradia digna para os paranaenses. Foram praticamente 32 mil famílias beneficiadas em dois anos do programa, com um investimento estadual de R$ 450 milhões, ajudando estas famílias a darem a entrada na compra da casa própria”, disse o governador.

O programa, inclusive, consta no Plano de Governo do segundo mandato de Ratinho Junior com meta ampliada e previsão de revisão do valor a ser subsidiado, em fase de análise técnica pela Cohapar e Governo do Estado.

“A meta estipulada pelo governador era de 30 mil famílias atendidas nesta primeira fase, o que já foi superado. Para a segunda etapa, vamos trabalhar com a meta de construir 10 mil unidades por ano, totalizando 40 mil até 2026. Os recursos já estão previstos no orçamento e vamos fazer uma correção no subsídio em função da inflação e das mudanças nos valores de financiamento da Caixa Econômica, o que vai facilitar ainda mais o atendimento daquelas famílias com menor poder aquisitivo”, garantiu Lange.