O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou oficialmente na última sexta-feira (4) a Ouvidoria da Mulher. O evento aconteceu no edifício sede do TRE-PR com a presença de especialistas convidadas. Na mesma solenidade, o membro da Corte Dr. Thiago Paiva dos Santos foi reconduzido como ouvidor do TRE-PR.

O presidente da Justiça Eleitoral do Paraná, desembargador Wellington Emanuel Coimbra Moura, falou sobre o esforço da equipe.  “A criação de uma Ouvidoria da Mulher faz parte do esforço do Judiciário de garantir um porto seguro para auxiliá-las na luta justa por direitos iguais e no combate à violência”.

Dr. Thiago Paiva explicou que a Ouvidoria da Mulher vai atuar tanto no âmbito interno da instituição, atendendo magistradas, promotoras, servidoras, colaboradoras e estagiárias, quanto no âmbito externo para denúncias de eleitoras, candidatas e advogadas.

O TRE-PR é o quarto regional a criar um canal especializado para recebimento de denúncias de violência relacionadas à igualdade de gênero, assédio moral e sexual e discriminação, a exemplo dos tribunais eleitorais de Goiás, Minas Gerais e São Paulo.

PAINÉIS

Um dos destaques do evento foi a promotora de Justiça do Estado de São Paulo Gabriela Manssur, que atuou na prisão do médium João de Deus.

Segundo a promotora, as mulheres que sofrem violência no trabalho dificilmente procuram uma delegacia. “Só por isso a existência da Ouvidoria da Mulher, em qualquer instituição ou órgão, já se justifica. Se nós salvamos uma mulher, salvamos toda a sociedade”, disse.

Também a convidada e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Paraná, Dra. Marilena Winter, pediu mais atenção em relação à falta de perspectiva de gênero na sociedade, a começar pelo próprio ambiente jurídico. “A mulher precisa ser olhada dentro da sua singularidade. Nem sempre o direito pode ser aplicado de forma neutra para todos os sujeitos”, ressaltou.

A desembargadora Priscilla Placha Sá analisou os estereótipos que envolvem a participação feminina na política e conclamou as instituições a atuarem para quebrar todos os ciclos de violência, nos espaços públicos e privados.

A desembargadora Ana Lúcia Lourenço, atual presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), ressaltou as principais ações do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), como o aplicativo do Pânico (APP 190), medida protetiva de urgência concedida pela magistrada ou magistrado para que a vítima tenha mais agilidade para acionar a Polícia Militar.

PRESENÇAS

Compuseram a mesa de honra o desembargador Wellington Emanuel Coimbra Moura, presidente do TRE-PR; Dr. Thiago Paiva dos Santos, membro da Corte e juiz ouvidor da Justiça Eleitoral do Paraná; Dr. Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, ouvidor do TRE-GO; Dr. Roberto Ribas Tavarnaro, juiz membro da Corte e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TRE-PR; e a Dra. Carla Karpstein, que representou a presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), Dra. Ana Carolina de Camargo Clève.

OUVIDORIA DA MULHER TRE-PR

As denúncias serão atendidas por uma comissão formada exclusivamente por mulheres, servidoras e terceirizadas, e encaminhadas para as entidades competentes. A comissão é coordenada por Mariana Pirih Cordeiro e composta por Cristiane Paula da Silva Galperin, Josiane Moreira Garcia, Karen Cristina Nani de Araújo e Melissa Diniz Medroni.

O serviço pode ser acesso através do endereço de e-mail ouvidoriadamulher@tre-pr.jus.br.