O volume de recursos liberados pelo Governo do Estado para investimentos nos municípios paranaenses somou R$ 2,14 bilhões em 2021. Foram 3.500 ações, entre obras estruturantes, aquisições de bens, equipamentos e serviços em 393 municípios, de todas as Regiões do Paraná.
A política pública nessa área é planejada e executada pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu).
Do total de investimentos, R$ 1.08 bilhão foi destinado pelo Programa de Transferência Voluntária da Sedu, pelo qual as prefeituras não precisam devolver o recurso ao Estado. O restante foi via financiamentos e contrapartidas municipais.
“Essas iniciativas promovem uma grande transformação na vida das pessoas. Trata-se de um grande avanço em prol do desenvolvimento urbano e da melhoria da qualidade de vida da população”, afirma o secretário João Carlos Ortega.
Exclusivamente durante o ano de 2021 (de 1º de janeiro a 1º de dezembro), foram publicados 511 editais (R$ 377 milhões), sendo 409 com recursos do Programa de Transferências Voluntárias (R$ 222, 65 milhões).
“São volumes históricos de investimentos que fazem a diferença na vida dos moradores de todos os municípios atendidos. Promover o desenvolvimento urbano é uma das prioridades do governo Ratinho Junior e uma das principais políticas de transformação social”, afirma Ortega.
“Nessas ações, há o benefício direto à população, há a geração de emprego com as obras, além do estímulo ao comércio e à indústria nos municípios. Tudo dentro de um grande projeto transformador”, enfatiza.
Do total liberado aos municípios, R$ 1,3 bilhão corresponde a ações concluídas e entregues pelas prefeituras. São obras de pavimentação de ruas, implantação de parques, construção ou reforma de instalações públicas municipais para uso próprio das prefeituras ou para atendimento aos setores da saúde, educação e meio ambiente ou, ainda, aquisições de equipamentos, máquinas e serviços.
Há, ainda, 349 ações (R$ 455,74 milhões) em execução; 18 (R$ 9,26 milhões) com cronograma de implantação; 54 (R$ 27,33 milhões) já contratadas; 45 (R$ 31,39 milhões) com a contratação de fornecedores autorizada; 276 ações (R$ 250,89 milhões) com autorização para licitar fornecedores; além de duas (R$ 300 mil) que receberam aprovação técnica.
